O ARTIGO EM TELA OBJETIVA PROPOR REFLEXÕES TEÓRICAS ACERCA DA LEI 10.639/03 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA GESTÃO DE UMA ESCOLA NO SUDOESTE DA BAHIA EM RELAÇÃO À SUA EFETIVAÇÃO. EM 2019 A REFERIDA LEI COMPLETA 16 ANOS DE PROMULGADA E AINDA SE CONSTATA A NECESSIDADE DE SE DISCUTIR SEUS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL. SABE-SE QUE A LEI NÃO SE CONSTITUI EM SOLUÇÃO MÁGICA NO COMBATE AO RACISMO E AS DISCRIMINAÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR. É UMA AÇÃO AFIRMATIVA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE GARANTE O CONHECIMENTO DA HERANÇA AFRICANA, DOS VALORES CIVILIZATÓRIOS E DA HISTÓRIA DO NEGRO NA FORMAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA. O REFERENCIAL TEÓRICO PAUTOU-SE EM AUTORES PESQUISADORES DAS RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO, TAIS COMO: GOMES (2006, 2008), CAVALLEIRO (2005, 2011) E MÜLLER (2006, 2009) ENTRE OUTROS. O ITINERÁRIO METODOLÓGICO APOIOU-SE NUMA ABORDAGEM QUALITATIVA, TENDO COMO INSTRUMENTO DE COLETA DE INFORMAÇÕES A ENTREVISTA COM TRÊS PARTICIPANTES DO ESTUDO. AS PROVOCAÇÕES TEÓRICAS EXPOSTAS NESTE TRABALHO PRETENDERAM REFLETIR SOBRE OS DESAFIOS DA GESTÃO EM RELAÇÃO À LEI 10.639/03, OPORTUNIZANDO UMA DISCUSSÃO SOBRE A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES RACIAIS NO ESPAÇO ESCOLAR. O DEBATE ACERCA DO PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA APLICABILIDADE DA LEI NA ESCOLA TORNA-SE PERTINENTE, POIS OS GESTORES SÃO ATORES NO PROCESSO EDUCATIVO E DESEMPENHAM RELEVANTE POSIÇÃO NA CONDUÇÃO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À LEI.