PROMULGADA EM 2003, A LEI 10639 VERSA SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA EM ESCOLAS DE TODO PAÍS. FRUTO DA AÇÃO POLÍTICA DE MOVIMENTOS SOCIAIS EM ARTICULAÇÃO COM UM GOVERNO DE CENTRO-ESQUERDA, A LEGISLAÇÃO PRETENDE APONTAR AS CONTRIBUIÇÕES NAS ÁREAS SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA, PERTINENTES À HISTÓRIA DO BRASIL, DA POPULAÇÃO AFRO-BRASILEIRA. APESAR DE INDICAR AS DISCIPLINAS DE LITERATURA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E HISTÓRIA BRASILEIRA COMO AS RESPONSÁVEIS PELO ENSINO DESTAS TEMÁTICAS, O LEGISLADOR TAMBÉM APONTA QUE “OS CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS SERÃO MINISTRADOS NO ÂMBITO DE TODO O CURRÍCULO ESCOLAR” (LEI 9394/96, ART. 26ª § 2º). PORTANTO, PASSADOS 16 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 10639, ESTE TRABALHO PRETENDE ANALISAR QUAL A CONTRIBUIÇÃO DA ÁREA DE SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA INTENÇÃO DO LEGISLADOR QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM QUESTÃO. PARA TANTO, PRETENDE ANALISAR AS OBRAS APROVADAS NO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO 2018. O PNLD CONTOU COM CINCO OBRAS APROVADAS PARA A ÁREA DE SOCIOLOGIA. AO TODO FORAM DISTRIBUÍDAS MAIS DE 7 MILHÕES DE UNIDADES PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO O PAÍS, SENDO QUE APENAS DOIS TÍTULOS CORRESPONDEM A QUASE 2/3 DO TOTAL DAS OBRAS DISTRIBUÍDAS. ESTE TRABALHO PRETENDE-SE ANALISAR AS DUAS OBRAS DE MAIOR DISTRIBUIÇÃO NA ÁREA DE SOCIOLOGIA COM VISTAS A MAPEAR OS SUBSÍDIOS QUE TAIS INSTRUMENTAIS OFERTAM PARA PROFESSORES E ALUNOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO QUE TANGE À TEMÁTICA DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.