O PRESENTE TRABALHO, DE ABORDAGEM QUALITATIVA, TEM COMO TEMÁTICA PRINCIPAL A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO ESCOLAR. O MESMO, BUSCA REFLETIR SOBRE CONCEITOS E MENÇÕES ATRIBUÍDOS AO TEMA, BEM COMO REALIZAR UM RESGATE HISTÓRICO, QUE PERMITA COMPREENDER O SEU PROCESSO DE EVOLUÇÃO DO SURGIMENTO ATÉ OS DIAS ATUAIS, BASEADO EM ALGUNS DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A EDUCAÇÃO NO NOSSO PAÍS. DENTRO DO MESMO CONTEXTO, A PESQUISA APONTA DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS ESCOLAS, PARA CONSOLIDAR A GESTÃO PARTICIPATIVA E ATIVA, SOBRE A PERSPECTIVA DO PROFESSOR. POR OUTRO LADO, BUSCA ELENCAR, TAMBÉM, ALGUMAS POSSIBILIDADES E ESTRATÉGIAS QUE PERMITAM À ESCOLA A EFETIVAÇÃO DESSE TIPO DE GESTÃO, ONDE A COMUNIDADE ATUE COMO PROTAGONISTA NAS DIFERENTES AÇÕES E PROCESSOS QUE SE REFEREM AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.