ESSE ESTUDO ANALISA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
NO CONTEXTO RIBEIRINHO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), A POLÍTICA NACIONAL DE
MEIO AMBIENTE (1981), A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (1999), A POLÍTICA ESTADUAL MEIO
AMBIENTE DO PARÁ (1995) E A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA (2009), ARTICULANDOAS
DO ÂMBITO NACIONAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA ENFATIZADAS A PARTIR DO TERRITÓRIO DE VÁRZEA. PARA
LEVANTAMENTO DE DADOS UTILIZAMOS A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. DESSE MODO, AS ARTICULAÇÕES
LEGISLATIVAS APONTAM AS PRERROGATIVAS ESTATAIS, NACIONAIS E MUNICIPAIS COMO FUNDAMENTAIS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SÓCIO E AMBIENTALMENTE, DESDE QUE EXERCIDAS. ESSES
DOCUMENTOS APARECEM COMO ESSÊNCIAS DENTRO DO QUADRO JURÍDICO PARA O CONTROLE E PRESERVAÇÃO DOS
TERRITÓRIOS EM QUE OS SUJEITOS INTEGRAM SUAS VIVENCIAS SOCIAIS, COMO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
RIBEIRINHAS. E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL APRESENTA-SE COMO UMA FORMA DE REAFIRMAR A CONDIÇÃO CRÍTICAREFLEXIVA
DOS SUJEITOS QUE HABITAM AS MARGENS DOS RIOS, A PARTIR DOS PARÂMETROS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS, INCLUINDO O PROCESSO DE INTERAÇÕES DAS COMUNIDADES PARA COM O ESPAÇO DE MEDIÇÕES
SOCIAIS. O TERRITÓRIO DE VÁRZEA, A PARTIR DA PERSPECTIVA AMBIENTAL CORRESPONDE AS MÚLTIPLAS CONCEPÇÕES
DAS AÇÕES ESTATAIS EM SEUS ASPECTOS SÓCIO NATURAIS. PORTANTO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA
PÚBLICA ESTÁ ESTRITAMENTE CONDICIONADA A FORMAÇÃO CRÍTICA E REFLEXIVA DOS SUJEITOS RIBEIRINHOS SOBRE O
ESPAÇO QUE OCUPAM. PARA ESTE OS QUAIS, AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DEVEM FAZER PARTE DE
SUA COTIDIANIDADE, PRIMORDIALMENTE.