O presente estudo é fruto de uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratório e bibliográfico. Seu objetivo é descrever a situação atual da Educação de Jovens e Adultos na legislação brasileira, mas utilizamos outros dois objetivos específicos para facilitar a realização da pesquisa, que são: compreender o processo histórico de implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA e conhecer os fundamentos legais que orientam esta modalidade de ensino. A discussão construída ao longo do texto destaca a influência do contexto histórico-social na educação e mais especificamente na EJA, por se tratar de indivíduos adultos que estariam sendo politizados ou introduzidos no âmbito das discussões sociais por meio da educação. Fundamentados nosso estudo em Cunha (1999), Freire (2000), Silva (2011), Sodré (1994), Paiva (1987) entre outros. Analisamos os dados embasados pela análise de conteúdo categorial proposta por Chizzotti (2008). O estudo revela-nos que a EJA surge paralela à educação elementar comum, assim, muitos problemas são corriqueiros à ambas; e que existe uma sutil diferença entre aquilo que é previsto na lei e o que, de fato, acontece. Embora não podemos negar os avanços da EJA, por outo lado também não pode esquecer as lacunas que ainda existem e precisam ser trabalhadas para se tentar sanar a dívida história para com aqueles que tiveram seus direitos educacionais negados.