A Educação Física Escolar na educação infantil, de acordo com a LDB (n° 9.394/96, art.26 § 3°), é componente curricular obrigatório. No que se refere à Educação Física no Brasil, seu processo histórico está atrelado aos paradigmas da Aptidão Física e da Esportivização, sendo assim, se assume um currículo tradicional e tecnicista que nos revela a falta de diálogo entre as disciplinas, mas para a educação infantil, o cenário ainda é mais precário. Nas escolas públicas, em geral, não há professores formados em Educação Física para as aulas no ensino infantil. Devido a isso, buscamos analisar criticamente a base legal da Educação Física Escolar na Educação Infantil e analisar o distanciamento entre a proposta do Referencial Curricular para a Educação Infantil e as necessidades educacionais do século XXI. Para a elaboração desta pesquisa, será realizado um levantamento e aprofundamento do tema abordado utilizando a legislação vigente do Brasil. Ao realizar a busca e analisar alguns dos documentos educacionais legais da educação brasileira, foi selecionada a LDB, as OTM’S- PE e o RCNEI, considerado o mais relevante para nossa pesquisa. Além de fontes secundárias como artigos, monografia e tese. Notamos claramente, a escassez de produções, principalmente as que trabalham com abordagens críticas. A legislação da Educação Física na Educação Infantil não está acompanhando as transformações educacionais. Os alunos ainda são compreendidos como meros reprodutores de movimentos. Na prática, sendo tratados por profissionais formados em outras áreas, os conteúdos não são devidamente trabalhados e a Educação Física perde ainda mais sua especificidade.