O Estado é o responsável pela organização e seguridade social dos seus cidadãos. Desta forma, o artigo proposto levanta questões relacionadas à garantia dos direitos e de como o Estado lida com a situação de preconceito em relação à identidade sexual dos cidadãos e cidadãs, no caso, dos homossexuais. Existe certa negligência de direitos considerados para todos/as, pois na prática, para algumas parcelas da população, nem todos os direitos são devidamente considerados. Este é o fenômeno social principal a ser tratado nesta pesquisa; ela se embasa nos estudos sobre o Estado, destacando os conceitos de Antonio Gramsci. Sendo assim, a pesquisa permite evidenciar as contradições existentes nos direito dos cidadãos e cidadãs, e levar a uma reflexão da nossa sociedade.