Artigo Anais II CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

POLÍTICA EDUCACIONAL DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

Palavra-chaves: POLÍTICA EDUCACIONAL, PDDE, GESTÃO ESCOLAR Pôster (PO) / Poster Submission Didática, Currículo e Política Educacional
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      Este artigo trata da Gestão dos Recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Colégio Estadual X – CTX de Una/BA, diante da crise atual da educação na sua eficiência, eficácia e produtividade apregoada pelas políticas neoliberais transferem a educação, outrora obrigação do Estado na oferta, para o contexto de mercado na condição de propriedade. \r\n
      A pesquisa consiste em um estudo de caso contextualizado a nível nacional e internacional, sendo uma pesquisa de campo, analítica e explicativa com base no método de análise qualitativo, a partir dos dados e informações coletados em campo, observação direta, análise de documentos e aplicação de questionários (questões objetivas e subjetivas) aplicados à direção e para os representantes do Colegiado Escolar do CTX de Una/BA.\r\n
      O objetivo é analisar a influência da política neoliberal no financiamento da educação através do PDDE, bem como identificar o processo de prestação de contas e características da gestão democrática; participação de todos os segmentos da comunidade escolar na operacionalização e prestação de contas com base na Resolução nº9 de 24 de Abril de 2007.\r\n
      A escolha da temática supracitada surge diante da crise atual da educação na sua eficiência, eficácia e produtividade apregoada pelas políticas neoliberais que transferem a educação para o contexto de mercado na condição de propriedade, outrora obrigação do Estado na oferta. Nesse contexto, as altas taxas de evasão e repetência; defasagem idade/série são elementos a serem combatidos baseados na racionalidade administrativa, planejamento, descentralização, controle de gastos, otimização dos recursos e controle dos resultados.\r\n
      Diante disso, o Estado passou a ser co-financiador das políticas sociais através do hibridismo do setor público não-estatal. (BRESSER PEREIRA, 1997, p. 7). Nesse sentido emerge o Programa Dinheiro Direto na Escola para descentralizar a administração dos recursos financeiros destinados às escolas públicas de origem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 1995.
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      A escolha da temática supracitada surge diante da crise atual da educação na sua eficiência, eficácia e produtividade apregoada pelas políticas neoliberais que transferem a educação para o contexto de mercado na condição de propriedade, outrora obrigação do Estado na oferta. Nesse contexto, as altas taxas de evasão e repetência; defasagem idade/série são elementos a serem combatidos baseados na racionalidade administrativa, planejamento, descentralização, controle de gastos, otimização dos recursos e controle dos resultados.\r\n
      Diante disso, o Estado passou a ser co-financiador das políticas sociais através do hibridismo do setor público não-estatal. (BRESSER PEREIRA, 1997, p. 7). Nesse sentido emerge o Programa Dinheiro Direto na Escola para descentralizar a administração dos recursos financeiros destinados às escolas públicas de origem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 1995.
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Publicado em 14 de outubro de 2015

Resumo

Este artigo trata da Gestão dos Recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Colégio Estadual X – CTX de Una/BA, diante da crise atual da educação na sua eficiência, eficácia e produtividade apregoada pelas políticas neoliberais transferem a educação, outrora obrigação do Estado na oferta, para o contexto de mercado na condição de propriedade. A pesquisa consiste em um estudo de caso contextualizado a nível nacional e internacional, sendo uma pesquisa de campo, analítica e explicativa com base no método de análise qualitativo, a partir dos dados e informações coletados em campo, observação direta, análise de documentos e aplicação de questionários (questões objetivas e subjetivas) aplicados à direção e para os representantes do Colegiado Escolar do CTX de Una/BA. O objetivo é analisar a influência da política neoliberal no financiamento da educação através do PDDE, bem como identificar o processo de prestação de contas e características da gestão democrática; participação de todos os segmentos da comunidade escolar na operacionalização e prestação de contas com base na Resolução nº9 de 24 de Abril de 2007. A escolha da temática supracitada surge diante da crise atual da educação na sua eficiência, eficácia e produtividade apregoada pelas políticas neoliberais que transferem a educação para o contexto de mercado na condição de propriedade, outrora obrigação do Estado na oferta. Nesse contexto, as altas taxas de evasão e repetência; defasagem idade/série são elementos a serem combatidos baseados na racionalidade administrativa, planejamento, descentralização, controle de gastos, otimização dos recursos e controle dos resultados. Diante disso, o Estado passou a ser co-financiador das políticas sociais através do hibridismo do setor público não-estatal. (BRESSER PEREIRA, 1997, p. 7). Nesse sentido emerge o Programa Dinheiro Direto na Escola para descentralizar a administração dos recursos financeiros destinados às escolas públicas de origem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 1995.

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