Resumo
Este trabalho é resultado dos estudos realizados a cerca da Educação Inclusiva. Tem como objetivo compreender de que forma o direito à educação é garantido perante a lei para aqueles que possuem algum tipo de necessidade especial, além disso, procuramos conhecer de que maneira uma Instituição do Município de Campina Grande-PB que acolhe exclusivamente crianças e jovens com necessidade educacional especial trabalha. A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo bibliográfico e documental sobre a inclusão, realizado mediante o estudo das Leis que regem a Educação e Inclusão no País, tais como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, para conhecer de que forma o direito à educação é assegurado. Desse modo, é de suma importância conhecer sua regulamentação para que ações sejam fortalecidas nas escolas de forma que, impulsione pôr em prática o que está na lei.