Este artigo tem como objetivo expor algumas considerações sobre a aplicação da Lei n° 10639/03 na rede pública municipal de ensino do município de Santos. O referido preceito legal instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no currículo das escolas públicas e privadas de todo o território nacional. Pretende-se apresentar o projeto implementado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santos, elencando apontamentos sobre questão da lei em si e sua prática, os obstáculos enfrentados junto à comunidade escolar e propostas para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a necessidade de se respeitar e valorizar à diversidade étnico-racial e cultural brasileiras.