Artigo Anais do X ENALIC e o IX Seminário Nacional do PIBID

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

Resumo

Este estudo analisa os critérios de distribuição de Núcleos de Iniciação à Docência (NID) do Edital nº 10/2024 do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), identificando distorções que resultaram em alocação desigual de recursos entre instituições. Trata-se de pesquisa documental, de abordagem mista (quantitativa e qualitativa), fundamentada em Gil (2019) e sustentada por referenciais teóricos sobre justiça distributiva (Rawls, 1971), estudos sobre o impacto do PIBID na formação inicial de professores (Fernandes; Lima, 2024) e histórico de financiamento do PIBID (Tigre, 2023). Foram analisados editais da CAPES, resultados oficiais, dados sobre número de inscritos, cursos de licenciatura e histórico de distribuição de bolsas. A partir do estudo de caso do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), que, em comparação com o contexto do biênio 2022-2024, teve uma redução drástica no número de bolsas concedidas considerando o conjunto PIBID e Residência Pedagógica, o estudo isola variáveis e descarta outros motivos que poderiam dar causa a este resultado. Em seguida, faz uma análise descritiva e comparativa para concluir que o critério do máximo de 65 NIDs por instituição gerou desvantagens proporcionais para instituições com grande número de cursos de licenciatura, como o IFSP. Dessa forma, evidenciou-se que tal critério compromete a equidade do programa, afetando especialmente instituições de grande porte. Considerando que a formação de professores é uma missão prevista na lei de criação dos institutos federais, com ao menos 20% de suas vagas destinadas para este fim, e que o IFSP é o maior instituto federal do país, conclui-se que a revisão dos critérios se faz necessária para processos mais justos de distribuição de recursos do PIBID e, nesse sentido, o estudo propõe quais ajustes metodológicos podem ser realizados, visando corrigir as distorções apontadas e fortalecer o impacto do programa na formação inicial de professores no Brasil.

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