O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de construção de um curso de aperfeiçoamento voltado para gestores escolares da educação básica no Estado do Piauí, tendo como foco a legislação e práticas para uma educação especial e inclusiva. O curso em questão foi proposto pela Universidade Federal do Piauí em atendimento à uma Carta convite enviada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) às universidades e institutos federais do Brasil. O curso foi fundamentado nas legislações que estruturam a Política Nacional de Educação Especial na Perspectivas da Educação Inclusiva (PNEEPEI/2008), na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), na Lei Brasileira da Inclusão (LBI nº 13.146/2015), todas asseguradas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº9394/96) e pela Constituição Federal de 1988. O início da tramitação da proposta junto ao Ministério da Educação iniciou em setembro de 2024, terminando com a aprovação do mesmo em dezembro do mesmo ano, e uma verba de custeio de R$ 481.419,40. Tendo como nome: “Formação de gestoras/es escolares da educação básica: legislação e práticas para uma Educação Especial Inclusiva”, com carga horária de 180 horas, tendo como público 650 profissionais da rede pública do Piauí, com data de início em julho de 2025.
