Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

Resumo

De 2022 a 2023, o município de Fortaleza realizou ações contínuas de capacitação e fortalecimento do controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal do estudo é relatar as ações de formação de conselheiros municipais, regionais e locais de saúde, visando fortalecer a participação cidadã, promover a gestão democrática e consolidar o controle social na formulação, fiscalização e deliberação das políticas de saúde. A elaboração do material e o processo de formação foi resultado de uma parceria entre a coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) e a Secretaria Municipal de Saúde, contando com voluntários, conselheiros e técnicos da SMS e do CMSF. Baseando-se nos princípios da Educação Popular (Brandão, 2002), foram desenvolvidos materiais didáticos, guias de orientação e atividades que abordaram temas como organização, fiscalização, comunicação, mobilização comunitária e as competências dos conselhos, previamente definidas em consulta pública. Como resultado, houve uma significativa ampliação do conhecimento técnico e político dos conselheiros, fortalecendo sua atuação na formulação, fiscalização e deliberação de políticas públicas de saúde. Os conselheiros passaram a compreender melhor suas atribuições, atividades administrativas, articulação com a comunidade, comunicação, fiscalização e acompanhamento dos serviços de saúde. Além disso, houve aprimoramento na elaboração de atas, pareceres e relatórios, além de estímulo à mobilização comunitária e à articulação intersetorial. A experiência de formação foi fundamental para fortalecer o papel dos conselheiros de saúde, ampliando suas habilidades e conhecimentos, promovendo maior transparência e eficiência na gestão. Dessa forma, contribuíram para uma gestão mais participativa, democrática e acessível das políticas de saúde, beneficiando toda a sociedade de Fortaleza.

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