Esta pesquisa objetiva analisar as Políticas Públicas para a Educação Básica, no Brasil, a fim de compreender as implicações do contexto de reestruturação produtiva no processo de formulação das políticas educacionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico bibliográfico e análise documental. Buscamos apreender os aspectos históricos e políticos da Educação Básica brasileira, sobretudo no que diz respeito à consolidação da Educação como um direito e apresentar o contexto histórico da sociedade capitalista em sua fase informacional-digital, a considerar a indústria 4.0, as condições do trabalho flexibilizado e sua relação com a Educação na atualidade. Em nosso entendimento, ao longo da história da Educação Básica no Brasil, ocorreram significativas mudanças no que se refere aos aspectos econômicos e políticos da sociedade, que influenciam diretamente na formulação sobretudodas políticas públicas. A partir da mundialização do capital, de preferência pós crise econômica mundial de 2008, observamos a ampliação das tecnologias de informação e comunicação (TIDCs) presentes cada vez mais na produção e no âmbito educacional, fato que modifica as relações de trabalho e, em particular, a atuação docente, tanto no que se refere às práticas pedagógicas, como também na elaboração e análise dos currículos. Acreditamos que essas reflexões são essenciais para a formação dos professores inicial ou contínua, em favor de uma educação emancipadora.
