DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES DA LEI 14.986/2024: INCLUSÃO DA HISTÓRIA DAS MULHERES NOS CURRÍCULOS ESCOLARES EM COMPARAÇÃO À LEI 10.639/2003
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A pesquisa busca compreender como ambas as legislações enfrentam obstáculos comuns no processo de implementação e quais estratégias podem ser adotadas para garantir sua efetividade. Para tanto, realiza-se uma análise comparativa entre as duas leis, considerando seus contextos de formulação, objetivos pedagógicos e as resistências enfrentadas na prática escolar. A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise documental das normativas educacionais, além de estudos de casos em instituições que já implementaram a Lei 10.639/03. Os resultados esperados incluem a identificação de boas práticas e desafios compartilhados, além de reflexões sobre o papel das políticas públicas na promoção de uma educação mais inclusiva e representativa. A partir dessa comparação, busca-se contribuir para o fortalecimento de ações pedagógicas que valorizem a história das mulheres e promovam um ensino crítico e plural nas escolas brasileiras." 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