O presente texto tem o objetivo de analisar o mapeamento da Política Nacional de Equidade e da Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São José da Laje, Alagoas. Com a inexistência de escolas quilombolas nessa Rede, a abordagem metodológica, de cunho qualitativo, caracterizada como pesquisa-ação, e volta-se ao trabalho com abordagens sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e ao Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nesse Município, a considerar os processos de formação continuada docentes. Do ponto de vista epistemológico, este estudo insere-se no campo do pensamento contra-colonial, fundamentando-se em autores/as da diáspora africana. Nesse lastro metodológico, a pesquisa conta com ações do Núcleo Formativo Docente – órgão formativo desse Município –, e, neste caso, voltado ao trabalho pautado na diversidade e na promoção das relações étnico-raciais no contexto escolar. Com a adesão municipal à PNEERQ, foi elaborado um questionário estruturado, via Google Forms, voltado a diretores/as e a coordenadores/as escolares. O instrumento teve a finalidade de investigar de que maneira a temática da ERER está inserida nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das escolas, além de visualizar categorias atreladas a esse escopo. Os resultados indicam que a temática ainda demanda maior atenção no que tange à sua efetivação como política pública de formação étnico-racial. Tal constatação se alinha às orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a ERER e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Como resposta a esse diagnóstico, a Rede Municipal vem desenvolvendo um plano de ação que articula saberes teóricos e práticos, por meio de oficinas, acompanhamento pedagógico e a promoção de diálogos com gestores/as, coordenadores/as e professores/as. Essas ações têm visado a fomentar um debate qualificado com vista à promoção de práticas antirracistas no contexto escolar.
