O presente trabalho analisa o Conselho de Classe como espaço de análise pedagógica coletiva, formativa e qualitativa, tomando como base a Portaria 190/2024 da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. A partir de uma abordagem teórico-reflexiva, foram examinados documentos normativos da educação básica brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), e produções de autores que discutem avaliação emancipadora e gestão democrática. Apesar de ser uma prática já consolidada nas escolas, observa-se que, muitas vezes, o conselho de classe ainda é reduzido a um momento de fechamento de notas. O estudo aponta que sua efetiva transformação requer o fortalecimento da escuta qualificada, o protagonismo estudantil, a valorização do trabalho docente, a formação contínua do coordenador pedagógico e o compromisso com a gestão democrática. A análise da Portaria 190/2024 evidencia uma tentativa de ressignificar o conselho de classe, conferindo-lhe caráter consultivo e deliberativo, voltado à compreensão contextualizada dos processos de aprendizagem. Ao enfatizar aspectos qualitativos e o alinhamento com o Projeto Político Pedagógico, o normativo propõe uma ruptura com a lógica tradicional centrada em números, apontando para um horizonte de avaliação mais humanizada, dialógica e comprometida com o direito à aprendizagem. Assim, o Conselho de Classe se configura como instrumento estratégico para repensar práticas escolares e promover equidade educacional. A concretização dessa proposta exige mudanças na cultura avaliativa das escolas, formação continuada dos profissionais e condições estruturais que favoreçam o diálogo e a reflexão coletiva, configurando o Conselho de Classe como instrumento estratégico para garantir o direito à aprendizagem ao fortalecer a dimensão pedagógica da avaliação.
