O objetivo desta pesquisa foi estudar como a Lei 10.639/03 e suas atualizações estão sendo aplicadas nas escolas do município de Santa Inês - MA. O estudo visa investigar a compreensão dos profissionais sobre a Lei, verificar como os professores estão integrando o ensino da cultura afro-brasileira em seus conteúdos e, analisar na perspectiva dos docentes, a importância de abordar a cultura afro-brasileira nas escolas. Foram investigados 34 professores por meio da aplicação de questionário com perguntas objetivas e subjetivas via Google Forms e enviadas aos professores utilizando o aplicativo de mensagem WhatsApp. Os resultados mostraram que, mesmo após 20 anos da implementação da Lei, os professores ainda não se adequaram completamente às suas exigências. Muitos docentes demonstram uma compreensão limitada e enfrentam dificuldades para incorporar efetivamente o ensino da cultura afro-brasileira em suas práticas pedagógicas, revelando a necessidade de uma maior formação e sensibilização dos educadores para a importância desse tema. Concluímos que embora alguns professores tenham feito esforços para integrar a cultura afro-brasileira em suas aulas, muitos ainda carecem de recursos e suportes adequados para realizar essa tarefa de forma eficaz. Destacamos que é fundamental promover políticas educacionais mais robustas e oferecer formação continuada para os professores, a fim de garantir a plena implementação da lei e, assim, contribuir para a valorização da cultura afro-brasileira no ambiente escolar.
