Esse trabalho tem por objetivo apresentar um recorte da tese de doutorado sobre formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa/PNAIC: concepções dos/as professores/as da Educação Infantil da cidade de João Pessoa. O objeto central da pesquisa teve como fundamentos, a concepção de criança enquanto sujeito de direitos, considerando suas especificidades, a Educação Infantil como etapa basilar da educação básica, fundamental para o desenvolvimento infantil e a formação continuada como direito dos/as profissionais que atuam na educação, com vistas a abordar a formação continuada dos/as professora da Rede Municipal de João Pessoa/RMJP, que desenvolvem suas práticas pedagógicas na Educação Infantil, fomentadas nos marcos legais e nos autores que discutem essas temáticas (CF/1988, ECA/1990, LDBEN/1996, DCNEI/2009 PNE/ 2014, PME/2015, BNCC /2017, Nóvoa/2019,Kramer/2006, Oliveira/2011,Didonet/2001, kuhlmann Jr/2000), dentre outros. Do ponto de vista metodológico trata-se de uma pesquisa quantitativa, do tipo descritivo e exploratório. Participaram da pesquisa 95 professores/as municipais que fizeram parte da formação PNAIC nos anos de 2017 e 2018 na cidade de João Pessoa-PB. Através do software estatístico SPSS 25.0 foram realizadas estatísticas descritivas, cálculo de correlação de Pearson e qui-quadrado. Observou-se que a formação do PNAIC teve um diferencial, contribuindo positivamente para o desenvolvimento das práticas pedagógicas dos/as professores/as. A pesquisa revelou o quanto a formação do PNAIC contribuiu para os processos formativos dos/as professores/as da Educação Infantil do Município de João Pessoa, sendo uma proposta a ser repensada enquanto política pública de direito dos /as profissionais da Educação Infantil.
