Este resumo apresenta o Programa Educador Social Voluntário, da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa-PB (RME/JP-PB), instituído em 2021, a fim de assegurar apoio escolar a estudantes público-alvo da Educação Especial, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas. O Programa ganhou sustentação no aumento exponencial de novos(as) estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados(as) na Rede, apontando a necessidade urgente de profissionais para garantir o acesso e a permanência com qualidade e equidade desses(as) estudantes no ensino regular, como estabelecido na legislação brasileira. Assumindo um compromisso educacional inclusivo, a Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou, em 2022, o primeiro Edital de Seleção Simplificada para a função de Cuidador(a), estabelecendo critérios para a escolha de profissionais para auxiliar os(as) estudantes nas Atividades de Vida Diária (AVDs) e pedagógicas. As atividades de cuidador(a) têm caráter voluntário, mas a SEDEC/PMJP paga, por meio de empenho, bolsas, destinadas ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação. O resultado do Programa tem apontado para um processo inicial de inclusão de forma mais equânime, ao contemplar direitos de acesso e permanência de mais de seis mil estudantes assistidos(as) na Rede, dando visibilidade ao trabalho educacional e servindo de modelo espelhado em outros municípios paraibanos.
