Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

AUXILIARES DE APOIO À INCLUSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR NA CIDADE DE TERESINA(PI): QUEM SÃO?

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

A inclusão de alunos Público-alvo da Educação Especial (PAEE) nas escolas regulares vem se tornando uma demanda crescente nos últimos anos, deste modo é proporcional a necessidade de profissionais que atuem no sentido de garantir não somente o acesso, mas também a permanência desses alunos no espaço escolar. No atendimento ao PAEE, no âmbito educacional, emerge a figura do profissional que auxilia na inclusão dos alunos, e que recebe denominações diversas, como “cuidador”, “auxiliar terapêutico”, “apoio especial” entre outros. Esse estudo tem como objetivo geral apresentar algumas considerações sobre os profissionais aqui denominados de Auxiliares de Apoio à Inclusão considerando o cenário educacional do município de Teresina, capital do Piauí. Para o estudo em questão nos ancoramos em Oliveira e Ferreira (2015), Cardoso (2006). No que cerne o arcabouço legal subsidiamos os escritos a partir da legislação constante na Constituição (1988) LDB (1996) e Estatuto da Pessoa com deficiência (2015). Ao tratar da síntese sobre quem é o Auxiliar de Apoio à Inclusão buscamos entender nos escritos de vários autores e em notas técnicas a identidade desse profissional, para tal consultamos Leal e Lustosa (2016), Lopes (2018), Nota Técnica 24/2013, Nota Técnica SEESP/GAB nº 19/2010, Nota Técnica do MEC, de nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE entre outros. A pesquisa utilizou-se da abordagem qualitativa de natureza básica, quanto aos objetivos posiciona-se no campo descritivo exploratório. Pelo presente estudo evidenciou-se que na cidade de Teresina (PI), no âmbito da educação municipal, apesar das tentativas de incluir o PAEE, ainda é possível perceber uma ausência de norteamento acerca da qualificação e campo de atuação do profissional que atua no suporte da inclusão dos alunos com deficiências no contexto do ensino regular efetivando a inclusão.

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