Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

EDUCAÇÃO DIFERENCIADA INDÍGENA: UM PROJETO DE MUITAS LUTAS

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

A Educação Diferenciada Indígena (EDI) surgiu da necessidade de reconhecimento dos direitos sociais, culturais e políticos necessários para o bem-estar das comunidades indígenas, por isso, deveria organizar uma escola que fosse capaz de construir processos educativos próprios de suas identidades étnico-culturais. O Estado Português planejou ações educativas para os povos nativos a partir da chegada dos primeiros colonizadores buscando incorporá-los ao seu domínio político e cultural. Contudo, os povos indígenas, aqui encontrados, não aceitando de bom grado tais imposições, construíram movimentos de resistência que culminaram em décadas recentes com a promulgação pela Constituição Federal de 1998 direitos elementares para suas comunidades, como por exemplo, a educação. Esta pesquisa tem como objetivo central analisar a proposta de Educação e o funcionamento da Escola Diferenciada, a construção do seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e a regulamentação dessa escola pelas Comunidades Indígenas no Brasil. Buscamos responder as seguintes perguntas: que fatores histórico-políticos desencadearam o processo de articulação política dos movimentos indígenas em prol de uma Educação Diferenciada Indígena? Como o currículo foi produzido? Quais as reflexões políticas e as perspectivas pedagógicas nele analisadas? A metodologia adotada na pesquisa possui caráter eminentemente bibliográfico e documental, ao se debruçar sobre as leis que regulamentaram a Educação e a Escola Diferenciada. Referenciamo-nos em autores como Mattos (1958), Deslandes (1994), Guimarães (2002), Gracindo (2007) dentre outros. Analisamos ainda vários documentos oficiais da legislação específica da Educação Diferenciada, dentre eles, os Referenciais Curriculares Nacionais para as escolas indígenas (RCNEI). Concluímos a pesquisa percebendo como a Escola de Educação Diferenciada Indígena, organizada pelas lideranças indígenas, pode contribuir para a preservação dos seus valores através de orientações pedagógicas e curriculares, bem como de conscientização de seus docentes nas suas práticas de ensino no espaço da escola e das comunidades ao qual pertencem.

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