A avaliação em educação pode ser categorizada em avaliação formativa (processual), somativa e/ou diagnóstica. No que tange ao processo de avaliação de estudantes público-alvo da Educação Especial, considera-se que ainda ocorrem algumas fragilidades na avaliação da aprendizagem, principalmente em relação àqueles que estão matriculados em sala de aula regular. O presente trabalho pretende identificar as principais normativas brasileiras que envolvem o público-alvo da Educação Especial com foco na avaliação. Trata-se de uma pesquisa básica com abordagem qualitativa, de caráter descritivo e tendo como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica. Diante disto, como fonte de coleta de dados, foram examinados 16 (dezesseis) documentos normativos brasileiros relativos ao público-alvo da Educação Especial em nível nacional. Foram excluídos da pesquisa normativas que abordavam deficiências específicas, documentos estaduais e/ou municipais e as que não fossem relacionadas especificamente ao público-alvo Educação Especial. Como delimitador, foram utilizadas 7 palavras-chaves: (1) avaliação, (2) avaliando, (3) avaliar, (4) formativa, (5) processual, (6) somativa e (7) diagnóstica. O objetivo foi identificar a presença de orientações sobre como devem ocorrer as avaliações para os estudantes público-alvo da Educação Especial naqueles documentos. Assim, o presente trabalho propõe dar início à elucidação da seguinte problemática: a avaliação está presente nas normativas a nível nacional e relativas ao público-alvo da Educação Especial no Brasil? Como resultado deste trabalho, obteve-se a identificação de 5 (cinco) documentos oficiais a nível nacional e relativos ao público-alvo da Educação Especial que orientam acerca da avaliação para aquele público-alvo. Conclui-se que apesar de poucas normativas encontradas, este estudo foi importante para justificar e promover propostas pedagógicas que avaliem a aprendizagem de forma adequada para todos os estudantes.