GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO: TENSÕES E CONTRADIÇÕES
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Para responder a esta questão, realizamos uma revisão bibliográfica buscando reconstruir as principais políticas públicas e normativas elaboradas por esta rede nos últimos 35 anos. Inicialmente, interpretamos o citado princípio constitucional, visando entender seus efeitos sobre a estrutura educacional brasileira. Em seguida, apresentamos resultados de nossa análise documental, estabelecendo paralelos entre as duas versões do Estatuto do Magistério elaboradas desde então (Lei 11.229/92 e 14.660/07) por esta rede de ensino, o decreto que define as atribuições dos educadores (Decreto 54.453/13) e o Plano Municipal de Educação (Lei 16.271/15). A partir do conceito de campo, de Bourdieu, entendemos esta rede de ensino como parte de um campo profissional da educação, no qual é possível identificar uma relação de forças e disputas em torno do significado de "gestão democrática", por parte de diferentes governos municipais, de orientações ideológicas distintas. 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