Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

ESCOLA E CONSELHO TUTELAR: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRETAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIRETOS PRATICADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Este artigo se propôs apresentar a atuação conjunta de Escola e Conselho Tutelar no enfrentamento às violações de direitos praticadas contra Crianças e Adolescentes, frente à visibilidade alcançada após promulgação da Lei 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A presente pesquisa identifica os tipos de violências praticadas contra Crianças e Adolescentes no estado da Paraíba ocorrido em 2020/2021; analisa a contribuição da escola e conselho tutelar no enfretamento a tais violências. A escolha do tema se deu pela atuação profissional da pesquisadora como técnica de referencia para criança e adolescente na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), nas Casas Lares Regionais e consequentemente por questionamentos que surgiram durante o curso de especialização em Gênero e Diversidade na Escola (GDE). A metodologia adotada neste estudo foi de caráter qualitativo, a revisão bibliográfica se deu a partir da literatura acerca do tema proposto. A pesquisa documental consistiu na análise de leis, decretos e políticas, relacionadas à Criança e Adolescente, pesquisadas em portais oficiais. Ressaltado a importância, de entendemos a competência de cada um, destacando que Escola e Conselho Tutelar tenham um objetivo comum: garantir os direitos de criança e adolescente. Trabalhar e discutir essa temática dentro e fora da academia é relevante.

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