Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

O ACESSO À MORADIA E A TITULARIDADE HABITACIONAL DAS MULHERES TRABALHADORAS: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO JOÃO PESSOA - PB

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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

O trabalho que apresentamos para discussão no GT XX: Título do XV ENANPEGE forma parte da pesquisa de doutorado, intitulada: “Gênero e espaço urbano: políticas públicas de habitação e acesso das mulheres trabalhadoras à moradia em João Pessoa, Brasil”, que está sendo desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil. Nosso objetivo neste momento da pesquisa é refletir sobre o processo de precarização do trabalho e da vida das mulheres de baixa renda no espaço urbano da cidade de João Pessoa. Interessados entender os impactos que as políticas públicas de habitação social de titularidade feminina implementadas desde 2009 até 2018 tem ocasionado, tanto no espaço urbano quando na vida das mulheres beneficiadas. As metodologias priorizadas são: a) a analise bibliográfica e documental, com o intuito de encontrar contribuições pertinentes ao tema da pesquisa e; b) trabalhos de campo nas áreas de pesquisa selecionadas - residenciais construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV com prioridade de titularidade feminina na cidade de João Pessoa. As abordagens de pesquisa combinam técnicas quantitativas e qualitativas. Neste momento, apresentamos resultados preliminares da coleta de informações e dados em campo, numa amostra de 364 questionários aplicados em 07 residenciais visitados. Os resultados apontam que preliminares da pesquisa apontam que: a) Dos 7 (sete) empreendimentos construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2017 na cidade de Joao Pessoa - Residencial Multifamiliar Anayde Beiriz, Residencial Irmão Dulce, Residencial Jardim Veneza, Residencial Jardins das Colinas, Residencial Manacá, Residencial Morada dos Hibiscos, e o Residencial Vieira Diniz - com um total de 3.840 Unidades Habitacionais (UH), as mulheres respondem por 87% das escrituras dos empreendimentos e os homens por 13% das UH; b) 40% das entrevistadas exercem alguma atividade remunerada, em empresa privada (29%); serviço público (19%); como autônomas com venda de salgados, caldos, produtos de beleza, comercio na residência como brechós, mercadinhos e bares (21%); agricultoras (2%); cuidadoras de idosos e crianças (3%); diaristas/faxineiras (23%); empregadas domésticas (com carteira assinada) (1%) e; trabalhadoras da indústria da reciclagem (3%); c) 63% das mulheres entrevistadas se declararam “desempregadas”; 16% aposentadas; 18% dona de casa; d) 42% das mulheres que afirmaram exercer atividade remunerada, recebem mensamente menos de 1 salário mínimo; 48%, 1 salário mínimo; 10%, 2 salários mínimos e 2% até 3 salários mínimos; e) 52% das entrevistadas afirmaram serem as titulares dos imóveis, ou seja, fazem parte do cadastro do PMCMV e 48% adquiriram os imóveis por repasse (25%), moram de aluguel (55%) e outros (20%); f) das mulheres entrevistadas 18% são casadas, 17% vivem com um companheiro, 15% são divorciadas, 40% são solteiras e 10% viúvas; g) as mulheres casadas/companheiros e com filhos correspondem a 35% e as mulheres que são mães solo, 65%; h) as mulheres divorciadas e com filhos, 26%; as solteiras e com filhos, 65% e as viúvas com filhos, 9%

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