DA PROPRIEDADE IMPRODUTIVA AO APARATO LEGAL COMO INSTRUMENTO DE PODER DOS LATIFUNDIÁRIOS
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Sabemos que a sociedade brasileira nasceu com fortes traços oligárquicos, ancorados em uma poderosa classe latifundiária e um Estado débil e patrimonialista. As observações que trazemos, não possuem, pois, caráter conclusivo, elas refletem, antes de tudo, as possíveis tendências que se configuram a partir de novas condições objetivas articuladas às práticas dos homens e das mulheres do campo em geral, sejam esses, posseiros, trabalhadores sem terras, trabalhadores assentados, entre outros tantos resistentes na luta pela terra, neste momento em que a política agrária representa muito mais recuos que avanços. Este trabalho representa, assim, a tentativa de se compreender uma temática complexa e instigante, sem a pretensão de esgotar todas as suas possibilidades. Palavras-chave: Propriedade Improdutiva; Conflitos Territoriais; Aparato Legal. REFERÊNCIAS ANDRADE, Manuel Correia de. A Terra e o homem no Nordeste: construção ao estudo da questão agrária no Nordeste. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011. AZEVEDO, André Luiz Barreto. Judiciário, Direito à Terra e Reforma Agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. CCJ/FDR/UFPE. Recife, 2012. BRANDÃO, C. R.; BORGES, M. C. A pesquisa participante. Revista Ed. Popular, Uberlândia, v. 6, 2007. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2008. CARVALHO, Abdias Vilar e INCÃO, Maria da Conceição D (Org.). Reforma Agrária, Significado e viabilidade. São Paulo. Vozes, 1982. DABAT, Christine Rufino. Moradores de Engenho: relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores rurais na zona canavieira de Pernambuco segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais. Recife: Universitária – UFPE, 2007. FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. Revista: NERA, p. 57. 2004. MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. 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