Artigo Anais do VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-66-5

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PREVENÇÃO COMBINADA AO HIV/AIDS

Palavra-chaves: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, SEXUALIDADE, JUVENTUDES, , Comunicação Oral (CO) ET 26 - Juventudes Contemporâneas Articulações com os Estudos Culturais, Gênero e Sexualidade
"2022-10-19 09:12:19" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 87521
    "edicao_id" => 297
    "trabalho_id" => 9
    "inscrito_id" => 408
    "titulo" => "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PREVENÇÃO COMBINADA AO HIV/AIDS"
    "resumo" => """
      O PRESENTE TRABALHO, FRUTO DE UMA PESQUISA EM ANDAMENTO, BUSCA ANALISAR COMO A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO COMBINADA, PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DE JOVENS AO HIV. TRATA-SE DE UM ESTUDO DE ABORDAGEM MISTA, E QUE TOMA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A GOVERNAMENTALIDADE E A PROMOÇÃO DA SAÚDE COMO EIXOS NORTEADORES DA INVESTIGAÇÃO. A DIFUSÃO DA PREVENÇÃO COMBINADA ENTRE JOVENS EXIGE INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E ESPAÇOS SEGUROS DE ESCUTA E DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E SEXUALIDADE.\r\n
      A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 RECONHECEU O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS E PARA A REALIZAÇÃO DA PAZ E JUSTIÇA SOCIAL. SAÚDE E EDUCAÇÃO, DOIS DIREITOS SOCIAIS QUE REPRESENTAM VALORES SUPREMOS NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS E EXIGEM PRESTAÇÕES ESTATAIS POSITIVAS PARA REDUÇÃO DE INIQUIDADES SOCIAIS. \r\n
      NO ÂMBITO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL, A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SEXUALIDADE PASSOU A SER PENSADA DEVIDO AO ENVOLVIMENTO PLENO E ATIVO DE DIVERSOS ATORES E INSTITUIÇÕES, EM ESPECIAL NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS MOTIVADAS POR GÊNERO E SEXUALIDADE (MANN, 1996). NESSA EVOLUÇÃO, NOVAS CATEGORIAS FORAM SENDO RECONHECIDAS AO LONGO DO TEMPO, COMO É O CASO DOS DIREITOS SEXUAIS, QUE EM LINHAS GERAIS, ASSEGURAM A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE, DE SEUS FENÔMENOS E DIFERENTES EXPRESSÕES (RIOS, 2006). \r\n
      O DEBATE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS SEXUAIS GANHOU FORÇA NO CONTEXTO DA EPIDEMIA DE AIDS NOS ANOS OITENTA, EM RAZÃO DAS VIOLAÇÕES OCORRIDAS ESPECIALMENTE CONTRA HOMOSSEXUAIS, PESSOAS TRANS E TRABALHADORES DO SEXO, CULPABILIZADOS INICIALMENTE PELO AVANÇO DA EPIDEMIA NO MUNDO. A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DOS DIREITOS SEXUAIS SE DEU, NA ESFERA INTERNACIONAL, POR MEIO DA CONFERÊNCIA SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CIPD), OCORRIDA NO CAIRO EM 1994, E NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MULHERES (CIM), OCORRIDA EM PEQUIM EM 1995, NA CHINA. DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA MOTIVADA PELO GÊNERO E EXPRESSÕES SEXUAIS AO ACESSO AOS INSUMOS BÁSICOS DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST); DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA AO ACESSO À TERAPIA HORMONAL PARA PESSOAS TRANS, OS DIREITOS SEXUAIS SE TRADUZEM EM DIVERSAS FRENTES. TODAVIA, A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS É UM TEMA SENSÍVEL E POLÊMICO, AINDA MAIS QUANDO SE TRATA DE ADOLESCENTES OU PESSOAS JOVENS. \r\n
      NA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO AO HIV TÊM MUDADO SIGNIFICATIVAMENTE, INFLUENCIADAS PELA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, DA ABORDAGEM DO RESPEITO ÀS VULNERABILIDADES E AOS DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DO CONTEXTO POLÍTICO E CULTURAL. A ESTRATÉGIA DA PREVENÇÃO COMBINADA AO HIV REPRESENTA PARTE DESSA MUDANÇA E BUSCA AFASTAR UMA VISÃO FATALISTA E PRESCRITIVA SOBRE A PREVENÇÃO AO HIV, ENFATIZANDO A AUTONOMIA E O CONTEXTO DAS PESSOAS PARA O CUIDADO. O DEBATE SOBRE SAÚDE SEXUAL PARA JOVENS CONSISTE NUM TEMA SENSÍVEL, QUE COSTUMA SER NEGLIGENCIADO, TRATADO DE FORMA DESCONECTADA DOS DIREITOS HUMANOS OU DA PRÓPRIA REALIDADE DAS PESSOAS, CONSTITUINDO NÃO RARAS VEZES ESPAÇOS INSEGUROS E PROMOVENDO DISCURSOS DE VIOLÊNCIA, AO INVÉS DE PROMOÇÃO À SAÚDE. \r\n
      A ATUAÇÃO DOCENTE EM QUESTÕES DE SEXUALIDADE NA ESCOLA PÚBLICA É UM TEMA DELICADO E ENVOLVE RECONHECER QUE AS CATEGORIAS CONCEITUAIS UTILIZADAS PARA FALAR DESSE TEMA SÃO TAMBÉM CATEGORIAS DE AÇÃO POLÍTICA E DE REGRAMENTO MORAL (SEFFNER, 2020). EM SAÚDE PÚBLICA A REALIDADE NÃO É DIFERENTE, ESPECIALMENTE QUANDO O DEBATE SOBRE QUESTÕES DE SEXUALIDADE É VOLTADO PARA ADOLESCENTES (BELLENZANI, 2012). OCORRE QUE, PARADOXALMENTE, AO PASSO EM QUE PERMANECEM AS DIFICULDADES NO DEBATE SOBRE SEXUALIDADE, A PREVENÇÃO COMBINADA CONTINUA A SUA EXPANSÃO DE ESTRATÉGIAS PARA JOVENS. NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, A NEGLIGÊNCIA OU DESCONEXÃO SÃO PRODUTORAS DE UM TIPO DE SABER, O QUAL MERECE SER INVESTIGADO, COMO DISPOSITIVO DE GOVERNAMENTALIDADE
      """
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "ET 26 - Juventudes Contemporâneas Articulações com os Estudos Culturais, Gênero e Sexualidade"
    "palavra_chave" => "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, SEXUALIDADE, JUVENTUDES, , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV173_MD1_SA_ID408_08092022102618.pdf"
    "created_at" => "2022-10-19 14:21:49"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "BRUNO KAUSS"
    "autor_nome_curto" => "BRUNO KAUSS"
    "autor_email" => "kauss.bruno@gmail.com"
    "autor_ies" => "UFRGS"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-do-viii-seminario-corpo-genero-e-sexualidade"
    "edicao_nome" => "Anais do VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade"
    "edicao_evento" => "VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade"
    "edicao_ano" => 2022
    "edicao_pasta" => "anais/seminario-genero/2022"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "634fe9a371a56_19102022091219.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2022-10-19 09:12:19"
    "publicacao_id" => 94
    "publicacao_nome" => "Revista do Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade"
    "publicacao_codigo" => "978-65-86901-66-5"
    "tipo_codigo_id" => 2
    "tipo_codigo_nome" => "ISBN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 87521
    "edicao_id" => 297
    "trabalho_id" => 9
    "inscrito_id" => 408
    "titulo" => "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PREVENÇÃO COMBINADA AO HIV/AIDS"
    "resumo" => """
      O PRESENTE TRABALHO, FRUTO DE UMA PESQUISA EM ANDAMENTO, BUSCA ANALISAR COMO A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO COMBINADA, PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DE JOVENS AO HIV. TRATA-SE DE UM ESTUDO DE ABORDAGEM MISTA, E QUE TOMA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A GOVERNAMENTALIDADE E A PROMOÇÃO DA SAÚDE COMO EIXOS NORTEADORES DA INVESTIGAÇÃO. A DIFUSÃO DA PREVENÇÃO COMBINADA ENTRE JOVENS EXIGE INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E ESPAÇOS SEGUROS DE ESCUTA E DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E SEXUALIDADE.\r\n
      A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 RECONHECEU O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS E PARA A REALIZAÇÃO DA PAZ E JUSTIÇA SOCIAL. SAÚDE E EDUCAÇÃO, DOIS DIREITOS SOCIAIS QUE REPRESENTAM VALORES SUPREMOS NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS E EXIGEM PRESTAÇÕES ESTATAIS POSITIVAS PARA REDUÇÃO DE INIQUIDADES SOCIAIS. \r\n
      NO ÂMBITO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL, A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SEXUALIDADE PASSOU A SER PENSADA DEVIDO AO ENVOLVIMENTO PLENO E ATIVO DE DIVERSOS ATORES E INSTITUIÇÕES, EM ESPECIAL NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS MOTIVADAS POR GÊNERO E SEXUALIDADE (MANN, 1996). NESSA EVOLUÇÃO, NOVAS CATEGORIAS FORAM SENDO RECONHECIDAS AO LONGO DO TEMPO, COMO É O CASO DOS DIREITOS SEXUAIS, QUE EM LINHAS GERAIS, ASSEGURAM A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE, DE SEUS FENÔMENOS E DIFERENTES EXPRESSÕES (RIOS, 2006). \r\n
      O DEBATE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS SEXUAIS GANHOU FORÇA NO CONTEXTO DA EPIDEMIA DE AIDS NOS ANOS OITENTA, EM RAZÃO DAS VIOLAÇÕES OCORRIDAS ESPECIALMENTE CONTRA HOMOSSEXUAIS, PESSOAS TRANS E TRABALHADORES DO SEXO, CULPABILIZADOS INICIALMENTE PELO AVANÇO DA EPIDEMIA NO MUNDO. A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DOS DIREITOS SEXUAIS SE DEU, NA ESFERA INTERNACIONAL, POR MEIO DA CONFERÊNCIA SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CIPD), OCORRIDA NO CAIRO EM 1994, E NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MULHERES (CIM), OCORRIDA EM PEQUIM EM 1995, NA CHINA. DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA MOTIVADA PELO GÊNERO E EXPRESSÕES SEXUAIS AO ACESSO AOS INSUMOS BÁSICOS DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST); DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA AO ACESSO À TERAPIA HORMONAL PARA PESSOAS TRANS, OS DIREITOS SEXUAIS SE TRADUZEM EM DIVERSAS FRENTES. TODAVIA, A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS É UM TEMA SENSÍVEL E POLÊMICO, AINDA MAIS QUANDO SE TRATA DE ADOLESCENTES OU PESSOAS JOVENS. \r\n
      NA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO AO HIV TÊM MUDADO SIGNIFICATIVAMENTE, INFLUENCIADAS PELA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, DA ABORDAGEM DO RESPEITO ÀS VULNERABILIDADES E AOS DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DO CONTEXTO POLÍTICO E CULTURAL. A ESTRATÉGIA DA PREVENÇÃO COMBINADA AO HIV REPRESENTA PARTE DESSA MUDANÇA E BUSCA AFASTAR UMA VISÃO FATALISTA E PRESCRITIVA SOBRE A PREVENÇÃO AO HIV, ENFATIZANDO A AUTONOMIA E O CONTEXTO DAS PESSOAS PARA O CUIDADO. O DEBATE SOBRE SAÚDE SEXUAL PARA JOVENS CONSISTE NUM TEMA SENSÍVEL, QUE COSTUMA SER NEGLIGENCIADO, TRATADO DE FORMA DESCONECTADA DOS DIREITOS HUMANOS OU DA PRÓPRIA REALIDADE DAS PESSOAS, CONSTITUINDO NÃO RARAS VEZES ESPAÇOS INSEGUROS E PROMOVENDO DISCURSOS DE VIOLÊNCIA, AO INVÉS DE PROMOÇÃO À SAÚDE. \r\n
      A ATUAÇÃO DOCENTE EM QUESTÕES DE SEXUALIDADE NA ESCOLA PÚBLICA É UM TEMA DELICADO E ENVOLVE RECONHECER QUE AS CATEGORIAS CONCEITUAIS UTILIZADAS PARA FALAR DESSE TEMA SÃO TAMBÉM CATEGORIAS DE AÇÃO POLÍTICA E DE REGRAMENTO MORAL (SEFFNER, 2020). EM SAÚDE PÚBLICA A REALIDADE NÃO É DIFERENTE, ESPECIALMENTE QUANDO O DEBATE SOBRE QUESTÕES DE SEXUALIDADE É VOLTADO PARA ADOLESCENTES (BELLENZANI, 2012). OCORRE QUE, PARADOXALMENTE, AO PASSO EM QUE PERMANECEM AS DIFICULDADES NO DEBATE SOBRE SEXUALIDADE, A PREVENÇÃO COMBINADA CONTINUA A SUA EXPANSÃO DE ESTRATÉGIAS PARA JOVENS. NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, A NEGLIGÊNCIA OU DESCONEXÃO SÃO PRODUTORAS DE UM TIPO DE SABER, O QUAL MERECE SER INVESTIGADO, COMO DISPOSITIVO DE GOVERNAMENTALIDADE
      """
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "ET 26 - Juventudes Contemporâneas Articulações com os Estudos Culturais, Gênero e Sexualidade"
    "palavra_chave" => "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, SEXUALIDADE, JUVENTUDES, , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV173_MD1_SA_ID408_08092022102618.pdf"
    "created_at" => "2022-10-19 14:21:49"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "BRUNO KAUSS"
    "autor_nome_curto" => "BRUNO KAUSS"
    "autor_email" => "kauss.bruno@gmail.com"
    "autor_ies" => "UFRGS"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-do-viii-seminario-corpo-genero-e-sexualidade"
    "edicao_nome" => "Anais do VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade"
    "edicao_evento" => "VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade"
    "edicao_ano" => 2022
    "edicao_pasta" => "anais/seminario-genero/2022"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "634fe9a371a56_19102022091219.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2022-10-19 09:12:19"
    "publicacao_id" => 94
    "publicacao_nome" => "Revista do Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade"
    "publicacao_codigo" => "978-65-86901-66-5"
    "tipo_codigo_id" => 2
    "tipo_codigo_nome" => "ISBN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: []
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 19 de outubro de 2022

Resumo

O PRESENTE TRABALHO, FRUTO DE UMA PESQUISA EM ANDAMENTO, BUSCA ANALISAR COMO A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO COMBINADA, PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DE JOVENS AO HIV. TRATA-SE DE UM ESTUDO DE ABORDAGEM MISTA, E QUE TOMA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A GOVERNAMENTALIDADE E A PROMOÇÃO DA SAÚDE COMO EIXOS NORTEADORES DA INVESTIGAÇÃO. A DIFUSÃO DA PREVENÇÃO COMBINADA ENTRE JOVENS EXIGE INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E ESPAÇOS SEGUROS DE ESCUTA E DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E SEXUALIDADE. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 RECONHECEU O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS E PARA A REALIZAÇÃO DA PAZ E JUSTIÇA SOCIAL. SAÚDE E EDUCAÇÃO, DOIS DIREITOS SOCIAIS QUE REPRESENTAM VALORES SUPREMOS NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS E EXIGEM PRESTAÇÕES ESTATAIS POSITIVAS PARA REDUÇÃO DE INIQUIDADES SOCIAIS. NO ÂMBITO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL, A PROTEÇÃO JURÍDICA DA SEXUALIDADE PASSOU A SER PENSADA DEVIDO AO ENVOLVIMENTO PLENO E ATIVO DE DIVERSOS ATORES E INSTITUIÇÕES, EM ESPECIAL NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS MOTIVADAS POR GÊNERO E SEXUALIDADE (MANN, 1996). NESSA EVOLUÇÃO, NOVAS CATEGORIAS FORAM SENDO RECONHECIDAS AO LONGO DO TEMPO, COMO É O CASO DOS DIREITOS SEXUAIS, QUE EM LINHAS GERAIS, ASSEGURAM A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE, DE SEUS FENÔMENOS E DIFERENTES EXPRESSÕES (RIOS, 2006). O DEBATE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIREITOS SEXUAIS GANHOU FORÇA NO CONTEXTO DA EPIDEMIA DE AIDS NOS ANOS OITENTA, EM RAZÃO DAS VIOLAÇÕES OCORRIDAS ESPECIALMENTE CONTRA HOMOSSEXUAIS, PESSOAS TRANS E TRABALHADORES DO SEXO, CULPABILIZADOS INICIALMENTE PELO AVANÇO DA EPIDEMIA NO MUNDO. A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DOS DIREITOS SEXUAIS SE DEU, NA ESFERA INTERNACIONAL, POR MEIO DA CONFERÊNCIA SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CIPD), OCORRIDA NO CAIRO EM 1994, E NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MULHERES (CIM), OCORRIDA EM PEQUIM EM 1995, NA CHINA. DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA MOTIVADA PELO GÊNERO E EXPRESSÕES SEXUAIS AO ACESSO AOS INSUMOS BÁSICOS DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST); DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA AO ACESSO À TERAPIA HORMONAL PARA PESSOAS TRANS, OS DIREITOS SEXUAIS SE TRADUZEM EM DIVERSAS FRENTES. TODAVIA, A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS É UM TEMA SENSÍVEL E POLÊMICO, AINDA MAIS QUANDO SE TRATA DE ADOLESCENTES OU PESSOAS JOVENS. NA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, AS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO AO HIV TÊM MUDADO SIGNIFICATIVAMENTE, INFLUENCIADAS PELA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, DA ABORDAGEM DO RESPEITO ÀS VULNERABILIDADES E AOS DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DO CONTEXTO POLÍTICO E CULTURAL. A ESTRATÉGIA DA PREVENÇÃO COMBINADA AO HIV REPRESENTA PARTE DESSA MUDANÇA E BUSCA AFASTAR UMA VISÃO FATALISTA E PRESCRITIVA SOBRE A PREVENÇÃO AO HIV, ENFATIZANDO A AUTONOMIA E O CONTEXTO DAS PESSOAS PARA O CUIDADO. O DEBATE SOBRE SAÚDE SEXUAL PARA JOVENS CONSISTE NUM TEMA SENSÍVEL, QUE COSTUMA SER NEGLIGENCIADO, TRATADO DE FORMA DESCONECTADA DOS DIREITOS HUMANOS OU DA PRÓPRIA REALIDADE DAS PESSOAS, CONSTITUINDO NÃO RARAS VEZES ESPAÇOS INSEGUROS E PROMOVENDO DISCURSOS DE VIOLÊNCIA, AO INVÉS DE PROMOÇÃO À SAÚDE. A ATUAÇÃO DOCENTE EM QUESTÕES DE SEXUALIDADE NA ESCOLA PÚBLICA É UM TEMA DELICADO E ENVOLVE RECONHECER QUE AS CATEGORIAS CONCEITUAIS UTILIZADAS PARA FALAR DESSE TEMA SÃO TAMBÉM CATEGORIAS DE AÇÃO POLÍTICA E DE REGRAMENTO MORAL (SEFFNER, 2020). EM SAÚDE PÚBLICA A REALIDADE NÃO É DIFERENTE, ESPECIALMENTE QUANDO O DEBATE SOBRE QUESTÕES DE SEXUALIDADE É VOLTADO PARA ADOLESCENTES (BELLENZANI, 2012). OCORRE QUE, PARADOXALMENTE, AO PASSO EM QUE PERMANECEM AS DIFICULDADES NO DEBATE SOBRE SEXUALIDADE, A PREVENÇÃO COMBINADA CONTINUA A SUA EXPANSÃO DE ESTRATÉGIAS PARA JOVENS. NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, A NEGLIGÊNCIA OU DESCONEXÃO SÃO PRODUTORAS DE UM TIPO DE SABER, O QUAL MERECE SER INVESTIGADO, COMO DISPOSITIVO DE GOVERNAMENTALIDADE

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.