ESTE TRABALHO TEMATIZA A DISCUSSÃO SOBRE AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM CENÁRIO DE DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E DEMOCRATIZANTES, MATERIALIZADA EM PROPOSTA COLETIVA DE INVESTIGAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO NO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DEMOCRACIA E DIREITO À EDUCAÇÃO – GRUPEFOR. DAS PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO NO GRUPEFOR, TRÊS SÃO INVESTIGAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E UMA INVESTIGAÇÃO COLETIVA DO GRUPO. AS TRÊS PESQUISAS, REALIZADAS POR PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS, E VINCULADAS AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ (PPGEDU/FFP/UERJ), TÊM COMO CAMPO DE INVESTIGAÇÃO ESCOLAS, PROFESSORES/GESTORES E PROGRAMAS FEDERAIS EM DIFERENTES MUNICÍPIOS FLUMINENSES, AMPLIANDO A COMPREENSÃO SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM TERRITÓRIOS CIRCUNSCRITOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AS INVESTIGAÇÕES FOCALIZAM (1) PROGRAMAS DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA (PIRP) NOS CURSOS DE LICENCIATURA E O PARFOR NO CURSO DE PEDAGOGIA EM DUAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, E (2) O IDEB E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DO PAPEL DO DIRETOR ESCOLAR NA PRODUÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E SUA RELAÇÃO COM OS PROGRAMAS FEDERAIS E A GESTÃO DE RECURSOS, EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A PESQUISA COLETIVA OBJETIVA INVESTIGAR PROCESSOS DE IMPLANTAÇÃO DA BNCC NAS SÉRIES INICIAIS DAS REDES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO, ANALISANDO COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA A ADEQUAÇÃO A BNCC ESTÁ SENDO PLANEJADA E REALIZADA. A PESQUISA VISA ANALISAR A PERCEPÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, ARTICULANDO A FORMAÇÃO COM A PRODUÇÃO DE SENTIDOS SOBRE CURRÍCULO ESCOLAR, QUALIDADE DE ENSINO E GESTÃO DEMOCRÁTICA, E COM A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES PROFISSIONAIS DOCENTES, EM PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA. ANALISAMOS ASSIM, EM DUAS REDES DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO OS PROCESSOS FORMATIVOS DOS PROFESSORES, VISANDO A ADEQUAÇÃO CURRICULAR A BNCC, SE ORGANIZAM, INVENTARIANDO A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES E GESTORES SOBRE O PROCESSO. AS INVESTIGAÇÕES UTILIZAM ABORDAGENS QUALITATIVAS E, EM CONSONÂNCIA COM AS DISCUSSÕES REALIZADAS NO GRUPEFOR, PROJETAM ARTICULAR MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA QUE FAVORECEM A PARTICIPAÇÃO COLETIVA COMO PARTE DO PROCESSO FORMATIVO DAS PESQUISADORAS, A PARTIR DA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE SUA ATUAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE PROFISSIONAL, COMO POTENCIAL AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO. O REFERENCIAL TEÓRICO QUE NORTEIA AS INVESTIGAÇÕES SE FUNDAMENTA NA CONCEPÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO, OPTANDO POR SE ANCORAR NO PENSAMENTO FREIREANO, E SUAS CATEGORIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMPROMISSO SOCIAL, E OS CONCEITOS GRAMSCIANOS DE HEGEMONIA E INTELECTUAIS ORGÂNICOS, VISANDO AMPLIAR A COMPREENSÃO SOBRE A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES E SUAS INTERPRETAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E SEUS EFEITOS NOS PROCESSOS DE AMPLIAÇÃO OU RESTRIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DO DIREITO À EDUCAÇÃO. ASSIM, A METODOLOGIA PROPOSTA SE FUNDAMENTA NA CONCEPÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO, NORTEADA PELOS PRINCÍPIOS DA BASE COMUM NACIONAL DA ANFOPE, O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE/NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NOS PROCESSOS DE AMPLIAÇÃO OU RESTRIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DO DIREITO À EDUCAÇÃO, NO CENÁRIO ATUAL DE ATAQUES À FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E À EDUCAÇÃO PÚBLICA, EM MOMENTO DE REFLUXO DA DEMOCRACIA NO PAÍS. NA IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROCESSO, POLÍTICO E DISPUTADO, CABEM, ENTRETANTO, BRECHAS E POSSIBILIDADES DE RESSIGNIFICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, PERMITINDO INVESTIGAR COMO SE DÃO OS PROCESSOS DE AMPLIAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO E DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ESCOLARIZAÇÃO NAS REDES PÚBLICAS, DIANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ATUAIS. PARA COMPREENDER ESSE PROCESSO E ESSAS ARTICULAÇÕES, RECORREMOS À ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, UTILIZADA PARA PENSAR POLÍTICAS EDUCACIONAIS, POR SER UM REFERENCIAL ANALÍTICO FLEXÍVEL E DINÂMICO, PARA INVESTIGAR A NATUREZA COMPLEXA E A MÚTUA INTERFERÊNCIA E INFLUÊNCIA ENTRE AS ESTRUTURAS MACRO E MICROPOLÍTICAS EM TODOS OS CONTEXTOS QUE COMPÕE A POLÍTICA EDUCACIONAL. CONSIDERAMOS, NOS PROJETOS EM CURSO, QUE ESSA ABORDAGEM METODOLÓGICA FAVORECE A ANÁLISE CRÍTICA DESSE PROCESSO, IMERSO DE FORMA INDISSOCIÁVEL NOS CONTEXTOS MACRO E MICROSSOCIAIS, DESDE SUA FORMULAÇÃO INICIAL ATÉ SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA PRÁTICA E SEUS EFEITOS, EM ESPECIAL, POR RESSALTAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS A PAR DE APOIOS INSTITUCIONAIS. A ABORDAGEM CARACTERIZA A POLÍTICA COMO UM CICLO CONTÍNUO QUE ABARCA CONTEXTOS QUE SE INTER-RELACIONAM E PERMITEM O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS, SEM CONFLITUAR COM O REFERENCIAL TEÓRICO, A NATUREZA DA PESQUISA E AS POSIÇÕES DOS PESQUISADORES QUE FAZEM PARTE DO PROJETO. PARTIMOS DO PRESSUPOSTO DO TRABALHO COLETIVO E FORMATIVO DE PESQUISADORES QUE INVESTIGAM A FORMAÇÃO E A ATUAÇÃO DOCENTE, NAS REDES PÚBLICAS FLUMINENSES, EM DISCUSSÃO COMUM COM REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO TAMBÉM COMUM, PROMOVENDO A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA E SOLIDÁRIA. CONSIDERAMOS QUE O DESMONTE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS SE EFETIVA PELA IMPOSIÇÃO ACELERADA DE UMA LEGISLAÇÃO QUE IMPACTA NEGATIVAMENTE A EDUCAÇÃO PÚBLICA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES. O OBJETIVO DO PROJETO DE DESMONTE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, ESPECIFICAMENTE, DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, É INVIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE POSSIBILIDADES DEMOCRÁTICAS E INCLUSIVAS DE ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO E PRECARIZAR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO SUA CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUE SOFREM ACELERADO E VORAZ PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO. O RETROCESSO ATUAL COLOCA EM RISCO OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E A DEMOCRACIA, EXIGINDO A ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOS SETORES PROGRESSISTAS, DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E ESTATAL. OS RESULTADOS INICIAIS APONTAM PARA OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ATUAIS, E A IMPOSIÇÃO DE PROCESSOS DE PADRONIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE CERCEIAM A ATUAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, EM TENTATIVAS DE SUPRESSÃO DA AUTONOMIA PEDAGÓGICA DO PROFESSOR, DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA, ATINGINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO. A CENTRALIDADE DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES NESSE PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO E DESMONTE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO É EVIDENTE E SE MATERIALIZA NAS PROPOSTAS GERENCIALISTAS VINCULADAS À CONTRARREFORMA EDUCACIONAL DE MATRIZ NEOLIBERAL, VISANDO ATENDER AOS INTERESSES PRIVATISTAS ARTICULADOS À REFORMA EMPRESARIAL DA EDUCAÇÃO. DADA O DESENVOLVIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES, NOS PERMITEM CONCLUIR QUE, A AGENDA POLÍTICA DOS GOVERNOS ELEITOS NO CONTEXTO DA CRISE, NÃO CONTEMPLA A PREOCUPAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, COM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E NEM COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO EVIDENCIAM AS ANÁLISES DA LEGISLAÇÃO, À LUZ DO REFERENCIAL TEÓRICO E OS DADOS EMPÍRICOS LEVANTADOS NAS INVESTIGAÇÕES. ESSAS PREOCUPAÇÕES ESTÃO NO CERNE DAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DEMOCRACIA E DIREITO À EDUCAÇÃO.