O PRESENTE TRABALHO RESULTA DO ESTUDO REALIZADO DURANTE O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID (2020). O PROBLEMA DE PESQUISA QUE INSTIGOU ESTE ESTUDO VISA RESPONDER A SEGUINTE PERGUNTA: QUAIS AS RAZÕES QUE FAZEM A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NÃO CONDIZER EM SUA TOTALIDADE COM A OPINIÃO DE EDUCADORES? A FIM DE RESPONDER A TAL QUESTIONAMENTO OBJETIVAMOS ANALISAR E REFLETIR DE MODO GERAL A CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA), COMO TAMBÉM DEMONSTRAR OS ASPECTOS QUE ESTE DOCUMENTO ACARRETOU NA SOCIEDADE, SEJA DE MANEIRA POSITIVA OU NEGATIVA. A PNA POR SUA VEZ É UM DOCUMENTO ORIGINADO DE AUDIÊNCIAS CONSTITUÍDAS POR REPRESENTANTES DE ÓRGÃO PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL, QUE AUXILIARAM EM SUA ELABORAÇÃO. A PNA INSTITUIU-SE PELO DECRETO N° 9765, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, VISANDO UM AUMENTO NA QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COMO TAMBÉM PRETENDE DIMINUIR A PORCENTAGEM DOS ANALFABETOS ABSOLUTOS E FUNCIONAIS BRASILEIROS. VISTO QUE A ALFABETIZAÇÃO PODE-SE CONSIDERAR COMO UM PROCESSO BASE PARA A CONSTITUIÇÃO INTELECTUAL DO INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITOS E DEVERES EM MEIO AO CONTEXTO SOCIAL EM QUE ESTÁ INSERIDO. ENTRETANTO, A CONSTITUIÇÃO DO DOCUMENTO DIVIDIU OPINIÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DOS QUAIS POSICIONARAM-SE FAVORÁVEIS OU CONTRÁRIOS AOS ELEMENTOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE, A PNA APRESENTA DE MANEIRA SINUOSA A IMPLEMENTAÇÃO UNICAMENTE DO MÉTODO FÔNICO (O QUAL TEM COMO BASE AS CIÊNCIAS COGNITIVAS) COMO ADEQUADO AO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. O MÉTODO SE CONCRETIZA MEDIANTE SEIS COMPONENTES QUE FOMENTAM SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA, SENDO ELES: A CONSCIÊNCIA FONÊMICA, A INSTRUÇÃO FÔNICA SISTEMÁTICA, O VOCABULÁRIO, A FLUÊNCIA EM LEITURA ORAL, A COMPREENSÃO DE TEXTOS E A PRODUÇÃO DA ESCRITA. O MÉTODO FÔNICO CONFORME EXPLICITO NO CADERNO DA PNA, COMPREENDE-SE COMO UM ENSINO SISTEMÁTICO, EXPLÍCITO PELAS RELAÇÕES ENTRE GRAFEMA E FONEMA. SENDO DE RESPONSABILIDADE DOCENTE A INTERMEDIAÇÃO DO ALUNO AO PROCESSO DE DESCOBERTA DO CÓDIGO ALFABÉTICO, O QUAL IRÁ COMPOR O FUTURO DESTE CIDADÃO QUE CONSTITUIRÁ A SOCIEDADE. A PNA TEM OBJETIVO ATENDER AS METAS 5 E 9 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), TENDO COMO PROPÓSITO NA META 5 CONCLUIR O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO ATÉ O TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MAS NESTA IDADE AINDA NÃO CABE A CRIANÇA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO CEREBRAL NECESSÁRIO PARA UMA TOTAL COMPREENSÃO DA RELAÇÃO GRAFEMA-FONEMA, COMO DESTACADO PELA AUTORA ANA LUIZA BASÍLIO (2019). JÁ A META 9 POSSUI COMO PROPÓSITO ERRADICAR O ANALFABETISMO E DIMINUIR O ANALFABETISMO FUNCIONAL EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. TODAVIA ALGUNS PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL NÃO APRESENTAM UMA CÔMODA ACEITAÇÃO EM RELAÇÃO AO DOCUMENTO DA PNA, VISTO QUE DISCORDAM DA APLICAÇÃO DE UM ÚNICO MÉTODO PARA O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. CONSTATANDO-SE QUE NÃO HOUVE POR PARTE DOS AUTORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO, UMA AVERIGUAÇÃO EM RELAÇÃO AS DISTINTAS REALIDADES VIVENCIADAS PELOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O AMBIENTE ESCOLAR, PARA QUE SE COMPREENDESSE OS NÍVEIS DE CONHECIMENTOS DESTES INDIVÍDUOS PERANTE LETRAS, SONS, PALAVRAS, FRASES E TEXTOS, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DE UM MÉTODO, QUE EM CONJUNTO PUDESSE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS. ISSO OCASIONOU DIVERGÊNCIAS DE OPINIÕES DENTRE OS PROFISSIONAIS QUE NÃO SE SENTEM SATISFEITOS EM SUA TOTALIDADE COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA PNA. COMO É O CASO DA PROFESSORA MAGDA SOARES, A QUAL RELATA QUE O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NÃO ADVÉM DA UTILIZAÇÃO DE UM ÚNICO MÉTODO, VISTO QUE AS DEMAIS DISCIPLINAS NÃO SE APOIAM EM UM ÚNICO MÉTODO PARA CONSTITUIR SUA METODOLOGIA. DESTACANDO TAMBÉM QUE COMPETE AO PROFESSOR O CONHECIMENTO PERANTE AS DISTINTAS FORMAS DE ENSINO, PARA QUE AS ADAPTE À SALA DE AULA, AVERIGUANDO ATENDER AOS DIFERENTES NÍVEIS DE APRENDIZAGEM APRESENTADOS ALÉM DE NECESSITAR DA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA TRANSMITI-LOS AOS ALUNOS BUSCANDO PROPORCIONAR SUA FORMAÇÃO INTEGRAL. A AUTORA MORTATTI (2019) RESSALTA QUE TERMOS ADVINDOS DE UM VOCABULÁRIO ESTRANGEIRO, COMO OCORRE NO DOCUMENTO, ONDE SUBSTITUI-SE A PALAVRA LETRAMENTO POR LITERACIA, PODEM OCASIONAR DIFERENTES COMPREENSÕES, DEVIDA A TRADUÇÃO NÃO CONTEXTUALIZADA. ENTRETANTO, ALÉM DE CONTROVERSAS AO DOCUMENTO DA PNA, HÁ TAMBÉM OPINIÕES FAVORÁVEIS, COMO É O CASO DE JOÃO BATISTA OLIVEIRA, ESTE ACREDITA SER NECESSÁRIO DESDE CEDO PROPORCIONAR AS CRIANÇAS O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO, POIS DOS 6 MESES AOS 5 ANOS DE IDADE OCORRE O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO CEREBRAL DA LINGUAGEM (RESPONSÁVEL POR OCASIONAR CONDIÇÕES PARA A APRENDIZAGEM DA FALA, SINTAXE E CONSCIÊNCIA FONÊMICA) ENCONTRA-SE EM MAIOR PROGRESSÃO. ALÉM DE ARGUMENTAR QUE O MÉTODO DIMINUIRÁ AS DIFERENÇAS SOCIOECONÔMICAS, PELOS AVANÇOS APRESENTADO QUANDO APLICADO A CRIANÇAS DE CLASSE SOCIAL VULNERÁVEL. OUTRA ESPECIALISTA DE GRANDE REFERÊNCIA É ALESSANDRA GOTUZO SEABRA (POSSUIU CONTRIBUIÇÕES NO DOCUMENTO DA PNA), A QUAL ACREDITA QUE O DIFERENCIAL DESTA POLÍTICA É SUA BASE CIENTÍFICA, POIS CONTEMPLA A IMPLEMENTAÇÃO FÔNICA NA METODOLOGIA DO TRABALHO DOCENTE. TODAS ESTAS CONTRADIÇÕES IMPOSSIBILITAM A APLICAÇÃO DO DOCUMENTO DA PNA JUNTAMENTE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), POIS AMBOS APRESENTAM ABORDAGENS PEDAGÓGICAS DISTINTAS. ENQUANTO A BNCC É UM DOCUMENTO NORMATIVO QUE DEFINE UM CONJUNTO DE APRENDIZAGENS DESIGNADAS COMO ESSENCIAIS A TODOS OS ALUNOS, CONSTITUINDO OS ASPECTOS DESENVOLVIDOS AO LONGO DAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ENTENDENDO A ESCRITA COMO UMA REPRESENTAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA. A PNA COMPREENDE A ESCRITA COMO UM CÓDIGO DE TRANSCRIÇÃO DA LÍNGUA NATIVA, DESTACA MARIA ALICE JUNQUEIRA. TODOS ESTES QUESTIONAMENTOS NOS CAUSAM INCERTEZAS EM RELAÇÃO AO FUTURO EDUCACIONAL, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA REFLETIR AS PROPOSTAS EDUCACIONAIS PARA PROPOR A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS CONDIZENTES A REALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO. DESTA MANEIRA, CABE AO DOCENTE BUSCAR ADAPTAR O ENSINO PARA QUE HAJA COMPREENSÃO DOS DISCENTES PERANTE OS CONCEITOS TRANSMITIDOS, PROPORCIONANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS. SENDO OPORTUNIZADA A CONSTITUIÇÃO INTELECTUAL, SOCIAL E PROFISSIONAL DESTES INDIVÍDUOS EM FORMAÇÃO, ATRAVÉS DOS FUNDAMENTOS DISSEMINADOS POR MEIO DE UM ENSINO INTENCIONAL, SISTEMÁTICO E OBJETIVO. PODENDO-SE COMPREENDER QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS PELA PNA DIVERGEM OPINIÕES ENTRE EDUCADORES PELA FALTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO EM VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO, TENDENDO A CRIAR DIVERGÊNCIA NAS OPINIÕES DOS PROFISSIONAIS. PARA TANTO OS ASPECTOS METODOLÓGICOS CLASSIFICARAM A PRESENTE PESQUISA EM QUALITATIVA QUANTO AO PROBLEMA E UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA QUANDO AOS OBJETIVOS, SENDO AMBAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CONSTITUIÇÃO DO PRESENTE TRABALHO. A PESQUISA QUALITATIVA POR SUA VEZ É CONSIDERADA PELOS AUTORES PRODANOV E FREITAS (2013) COMO UMA RELAÇÃO DINÂMICA ENTRE O MUNDO REAL E O SUJEITO QUE NELE ESTÁ INSERIDO, CONSTITUINDO UM VÍNCULO INDISSOCIÁVEL ENTRE O MUNDO OBJETIVO E A SUBJETIVIDADE DO SUJEITO. NÃO OCORRENDO O USO DE MÉTODOS E TÉCNICAS ESTATÍSTICAS, POIS NÃO HÁ TRADUÇÃO DESTE VÍNCULO EM NÚMEROS, CABENDO AOS PESQUISADORES UMA ANÁLISE DE DADOS INDUTIVOS. JÁ A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DEFINE-SE PELOS MESMO COMO UMA PESQUISA ADVINDA DE MATERIAIS JÁ EXISTENTES.