Artigo Anais I CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

PROPOSTA DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Palavra-chaves: ÍNDICES DE DESEMPENHO, GESTÃO DE ESCOLAS, EFICIÊNCIA Pôster (PO) MOVIMENTOS SOCIAIS, SUJEITOS E PROCESSOS EDUCATIVOS
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Publicado em 18 de setembro de 2014

Resumo

A gestão das escolas públicas aos poucos vai se profissionalizando. Os governos federal e estaduais vêm instituindo provas para medir o nível de conhecimento dos alunos nos diversos níveis de ensino, bem como induzindo à tomada de medidas para reduzir a repetência. Algumas organizações particulares (empresariais e ONGs) e até alguns governos têm instituído prêmios de produtividade para professores, diretores, escolas e prefeituras que se destaquem em metas pré-determinadas. A meta 19 do novo PNE – Plano Nacional da Educação determina a aprovação de leis nos estados e municípios para o estabelecimento de critérios de mérito e desempenho na nomeação de diretores de escola. O mais conhecido dos índices de desempenho das escolas é o IDEB, que integra a média da nota obtida pela escola com um medidor de idade/série. A comparação destes índices tem induzido à competição e à cobrança da melhora do desempenho das escolas. A agregação dos IDEBs obtidos pelas escolas nas diferentes esferas da Federação tem permitido a comparação da evolução histórica dos municípios, dos estados e do país. Estes índices apresentam apenas os resultados obtidos pelas escolas – portanto sua eficácia – sem se preocupar em medir o custo destes resultados – sua eficiência. O objetivo deste trabalho é propor estender a abrangência dos índices, melhorando os critérios de comparação e dotando os diretores e secretários de educação de melhores instrumentos de gestão. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa, com uma fase exploratória, uma descritiva e uma explicativa. O objeto do estudo são as escolas municipais do município de Colatina, ES; são estudados seus processos de contabilização de gastos, os dados estatísticos e índices que produzem para informar o seu desempenho às Secretarias de Educação e ao MEC. O estudo compara os conceitos de eficiência e eficácia das empresas privadas e a forma como são obtidos. Como conclusão ou resultado do trabalho, é proposta uma nova forma de contabilizar os gastos, um plano de contas e um novo grupo de índices, permitindo comparar as escolas sob os pontos de vista da eficiência e da eficácia.

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