A LEI 10.639/03, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILERIA E AFRICANAS, MAIS DE UMA DÉCADA E MEIA APÓS SUA REGULAMENTAÇÃO, ENCONTRA-SE AINDA, DE ACORDO COM OLIVEIRA E CANDAU, DIANTE DE UM CONJUNTO DE TENSÕES E DESAFIOS DE ORDEM EPISTEMOLÓGICA, IDENTITÁRIA E POLÍTICA. A FORMAÇÃO DE DOCENTES E A ELABORAÇÃO DE CURRÍCULOS PEDAGÓGICOS, ESSÊNCIAS PARA UMA REAL ATUAÇÃO EDUCACIONAL ANTIRRACISTA, CONTINUAM PERMEADOS POR UM SABER CIENTÍFICO EUROCÊNTRICO, QUE PROPAGA, NO QUE DIZ RESPEITO À HISTÓRIA AFRICANA, NARRATIVAS E OLHARES QUE REDUZEM SOCIEDADES E CIVILIZAÇÕES INTEIRAS A ESTEREÓTIPOS E ESTIGMAS PRODUZIDOS A PARTIR DO COLONIALISMO, NA EXCLUSÃO DOS “OUTROS”, E CONSEQUENTEMENTE, À HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E SEUS SUJEITOS. DESTE MODO, ESPAÇOS ESCOLARES E DOCENTES, RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA APLICAÇÃO DA LEI. 10.639/03, DIANTE DE INÚMEROS OBSTÁCULOS ESTRUTURAIS E SOCIAIS, SÃO PROVOCADOS A APRENDER E ENSINAR A ALUNOS NEGROS E BRANCOS NO INTENTO DE COMBATER PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES RACIAIS, BUSCANDO ALMEJAR UM OLHAR NÃO RACIALIZADO SOBRE A IDENTIDADE NEGRA E AO MULTICULTURALISMO AFRO-BRASILEIRO, PERMITINDO ASSIM QUE ESTUDANTES NEGROS E NEGRAS POSSAM SE RECONHECER DENTRO DE UMA IDENTIDADE POSITIVA. PENSANDO NO ENSINO MÉDIO, A SOCIOLOGIA MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL A ESTE OBJETIVO, UMA VEZ QUE TEM COMO FIM A “DESNATURALIZAÇÃO” E O “ESTRANHAMENTO” DAS RELAÇÕES SOCIAIS, NESTE SENTIDO, PARA A DESCONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DA HISTÓRIA E CULTURA NEGRA NO IMAGINÁRIO DO SENSO COMUM, FUNDAMENTAIS PARA QUE SE COMBATA O RACISMO EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES, OBJETIVAS E SUBJETIVAS. NESTE SENTIDO, SEGUINDO A REFLEXÃO DE OLIVEIRA E CANDAU (2010), EM, “PEDAGOGIA DECOLONIAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E INTERCULTURAL NO BRASIL”, ONDE PROPÕEM UMA PEDAGOGIA DECOLONIAL E UMA INTERCULTURALIDADE CRÍTICA, A PARTIR DAS POSSIBILIDADES POSTAS PELA LEI 10.639/03, SERÁ ARTICULADA, NESTA PROPOSIÇÃO, A PERSPECTIVA DECOLONIAL PARA “DESNATURALIZAR” E CAUSAR “ESTRANHAMENTO” FRENTE À CONCEPÇÃO HEGEMÔNICA HIERARQUIZANTE DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL. USANDO COMO RECURSOS FÍLMICOS, OBRAS CINEMATOGRÁFICAS APRESENTADAS PELO FESTIVAL PAN-AFRICANO DE CINEMA E TELEVISÃO DE OUAGADOUGOU (FESPACO), BUSCANDO A DESCONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS IMAGÉTICAS QUE RESUMEM A NEGRITUDE A UM CONJUNTO DE ESTEREÓTIPOS DE SUBORDINAÇÃO E INFERIORIDADE (DAMASCENO, 2008). ARTICULADAS A AUTORES QUE ESTÃO NA PERIFERIA DO CÂNONE EPISTEMOLÓGICO OCIDENTAL, PÓS-COLONIAIS E DECOLONIAIS. UTILIZANDO OS CONCEITOS DE “COLONIALIDADE DO PODER, SABER E DO SER” DIANTE DA NECESSIDADE DE SE FAZER UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NOS ESPAÇOS DE ENSINO PÚBLICO (OLIVEIRA E CANDAU, 2010). ESPERA-SE QUE A ABORDAGEM DECOLONIAL, RELATIVAMENTE RECENTE, QUE TÊM POSSIBILITADO NOVOS CAMINHOS PARA SE PENSAR NAS QUESTÕES RACIAIS EM DIVERSOS PAÍSES, POSSA ENQUANTO FERRAMENTA CRÍTICA NO ENSINO DE SOCIOLOGIA, POR MEIO DO DESMEMBRAMENTO DAS CONTINUIDADES DO COLONIALISMO, PROMOVER O REPOSICIONAMENTO POSITIVO DA NEGRITUDE COMO VALOR CONSTITUTIVO DA REALIDADE NACIONAL ATRAVÉS DA ADOÇÃO DE UMA POSTURA ABERTAMENTE ANTIRRACISTA POR PARTE DOS EDUCADORES (SOUZA, 2012).