O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO GERAL ANALISAR A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE DE ENSINO BÁSICO DE JOÃO PESSOA, DE ACORDO COM OS TERMOS PROPOSTOS NACIONALMENTE PELA LEI NÚMERO 12.764 DE 2012 E PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. ASSIM, VISANDO RESPONDER À PROBLEMÁTICA: “O QUÃO COMPATÍVEL É A REALIDADE PRÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TEA, NAS ESCOLAS DE JOÃO PESSOA, COM AS LEIS?”, A PESQUISA SE DIVIDE EM TRÊS PARTES, OBJETIVANDO: ABORDAR UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO E AS CLASSIFICAÇÕES DO TEA; BUSCAR ELUCIDAR SOBRE O POSICIONAMENTO DE ÓRGÃOS INTERNACIONAIS, COMO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A RESPEITO DA INCLUSÃO DESSAS PESSOAS NA EDUCAÇÃO; ANALISAR AS LEIS CRIADAS A PARTIR DESSAS CLASSIFICAÇÕES E COMO O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTÁ EMPREGANDO-AS NO SÉCULO 21. DESSA FORMA, A HIPÓTESE DO TRABALHO É QUE, POR MAIS QUE A CIDADE EM QUESTÃO SEJA, ATUALMENTE, SINÔNIMO DE REFERÊNCIA E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TEA NO ENSINO BÁSICO, AINDA É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA MAIOR AVERIGUAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO, TANTO NO ÂMBITO PÚBLICO, QUANTO PRIVADO. LOGO, O ARTIGO TEM METODOLOGIA QUALITATIVA, UTILIZANDO REFERENCIAL TEÓRICO BIBLIOGRÁFICO, ATRAVÉS DO USO DE LIVROS, ARTIGOS CIENTÍFICOS, RESOLUÇÕES DE INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ASSIM, O TRABALHO CONTRIBUI COM O ÂMBITO ACADÊMICO DE DIVERSAS ÁREAS, VISANDO IMPULSIONAR AINDA MAIS A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NACIONAIS, E O RESPEITO ÀS LEIS EXISTENTES.