TRANSGENERIDADE E CÁRCERE: UMA ANÁLISE DA ADPF 527 MC/DF SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO
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NO CÁRCERE, TORNAM-SE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA, INSTITUCIONAL E LEGISLATIVA, TENDO O SOFRIMENTO INTENSIFICADO DEVIDO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE MULHER TRANS.\r\n ◀O FEMINISMO, EM SUAS DIVERSAS FACES SE FUNDAMENTA NAS DIFERENTES INTERAÇÕES QUE AS MULHERES CONSTITUEM COM OS MECANISMOS DE SUBALTERNIZAÇÃO PRESENTES NA SOCIEDA ▶ A ANÁLISE DO DISCURSO E DA APLICABILIDADE LEGISLATIVA QUE GARANTEM, FORMALMENTE, DIREITOS AS MULHERES TRANS FAZ-SE NECESSÁRIA, NÃO APENAS PARA DESVENDAR OS FATOS OCORRIDOS E AS TENDÊNCIAS PARA OS PRÓXIMOS PERÍODOS, MAS COMO MEIO DE IDENTIFICAR O MODO DE INTERVENÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DESSAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.\r\n ◀A ANÁLISE DO DISCURSO E DA APLICABILIDADE LEGISLATIVA QUE GARANTEM, FORMALMENTE, DIREITOS AS MULHERES TRANS FAZ-SE NECESSÁRIA, NÃO APENAS PARA DESVENDAR OS FATO ▶ ASSIM, A PROBLEMÁTICA DO TEMA GIRA EM TORNO DA INVESTIGAÇÃO DA ADPF 527 MC/DF QUE INTERPRETOU A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N1/2014 QUE GARANTIA FORMALMENTE DIREITOS À POPULAÇÃO LGBTQI+, COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR COMO A SUPOSTA TUTELA ESTATAL LEGITIMA VIOLÊNCIAS, EXCLUSÕES E ASSUJEITAMENTOS DAS MULHERES TRANSGÊNERAS. \r\n ◀ASSIM, A PROBLEMÁTICA DO TEMA GIRA EM TORNO DA INVESTIGAÇÃO DA ADPF 527 MC/DF QUE INTERPRETOU A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N1/2014 QUE GARANTIA FORMALMENTE DIREITOS ▶ NESSE PONTO, COM O LANÇAMENTO DA PORTARIA E DA RESOLUÇÃO, A POPULAÇÃO DEPARA-SE COM OS PARADIGMAS DA “RETÓRICA” E DA “PRÁTICA”, VISTO QUE SE POR UM LADO HÁ A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DO TEMA, POR OUTRO NOS DEFRONTAMOS COM OS TRATAMENTOS DEGRADANTES DAS PRESAS TRANS. \r\n ◀NESSE PONTO, COM O LANÇAMENTO DA PORTARIA E DA RESOLUÇÃO, A POPULAÇÃO DEPARA-SE COM OS PARADIGMAS DA “RETÓRICA” E DA “PRÁTICA”, VISTO QUE SE POR UM LADO HÁ A NE ▶ SERÃO OBSERVADOS DOIS MOMENTOS NO PERCURSO INVESTIGATIVO, O PRIMEIRO QUE SE VALERÁ DA FASE DE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO E DE DADOS E UM SEGUNDO MOMENTO A ANÁLISE DO CASO DA PRESIDIÁRIA TRANS CACAU MILLER QUE, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECEBEU PRODUTOS ÍNTIMOS E DE TRATAMENTO HORMONAL, ALÉM DE TER O RECONHECIMENTO DO SEU NOME SOCIAL. ◀SERÃO OBSERVADOS DOIS MOMENTOS NO PERCURSO INVESTIGATIVO, O PRIMEIRO QUE SE VALERÁ DA FASE DE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO E DE DADOS E UM SEGUNDO MOMENTO A ANÁLI ▶ """ "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "ST 22: GÊNERO E SEXUALIDADE NA PRISÃO: (DES)POSSIBILIDADES ÉTICAS EM TEMPOS SOMBRIOS" "palavra_chave" => "GÊNERO, MULHERES TRANS, DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, SISTEMA PENITENCIÁRIO" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV129_MD4_SA40_ID1607_01112019224750.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:54:00" "updated_at" => "2020-06-10 12:16:14" "ativo" => 1 "autor_nome" => "RENATA DE OLIVEIRA PEREGRINO DA SILVA" "autor_nome_curto" => "RENATA PEREGRINO" "autor_email" => "renataperegrino@me.com" "autor_ies" => "FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iv-desfazendo-genero" "edicao_nome" => "Anais IV DESFAZENDO GÊNERO" "edicao_evento" => "Seminário Desfazendo Gênero" "edicao_ano" => 2019 "edicao_pasta" => "anais/desfazendo-genero/2018" "edicao_logo" => "5e4991d7a5aed_16022020160247.png" "edicao_capa" => "5f18539444f1a_22072020115620.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2019-11-13 00:00:00" "publicacao_id" => 61 "publicacao_nome" => "Revista DESFAZENDO GÊNERO" "publicacao_codigo" => "2447-2190" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [▶ "id" => 64256 "edicao_id" => 115 "trabalho_id" => 390 "inscrito_id" => 1607 "titulo" => "TRANSGENERIDADE E CÁRCERE: UMA ANÁLISE DA ADPF 527 MC/DF SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO" "resumo" => """ O FEMINISMO, EM SUAS DIVERSAS FACES SE FUNDAMENTA NAS DIFERENTES INTERAÇÕES QUE AS MULHERES CONSTITUEM COM OS MECANISMOS DE SUBALTERNIZAÇÃO PRESENTES NA SOCIEDADE. 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