Artigo Anais IV DESFAZENDO GÊNERO

ANAIS de Evento

ISSN: 2447-2190

OS ENCONTROS E DESENCONTROS NO PERCURSO HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMUNIDADE LGBTI+: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Palavra-chaves: CRAS, GÊNERO, SEXUALIDADE, LGBTI+, LGBTI+ Comunicação Oral (CO) ST 19: RELIGIÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SEXUAIS
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Publicado em 13 de novembro de 2019

Resumo

A ASSISTÊNCIA SOCIAL É UM COMPONENTE DO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL, EFETIVADA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E TEM O CRAS COMO UM DOS SEUS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, QUE DIRECIONA SUAS AÇÕES PARA ALGUNS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS. DENTRE ESTE PÚBLICO ENCONTRAM-SE AS IDENTIDADES ESTIGMATIZADAS EM TERMOS ÉTNICO, CULTURAL E SEXUAL QUE ENTENDE ESTAR INCLUÍDAS AS PESSOAS LGBTI+. ESTE TRABALHO ANALISA, A PARTIR DE UMA REVISÃO DA LITERATURA, AS PRÁTICAS E DISCURSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRECIONADAS À COMUNIDADE LGBTI+. AS BUSCAS FORAM FEITAS NO GOOGLE ACADÊMICO, SCIELO, CATÁLAGO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA CAPES E BANCO DIGITAL BRASILEIRO DE TESES E DISSERTAÇÕES (BDTD) UTILIZANDO AS SEGUINTES PALAVRAS-CHAVE: ASSISTÊNCIA SOCIAL E LGBT; ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOMOSSEXUALIDADE. OS RESULTADOS ESTÃO ORGANIZADOS EM DUAS PARTES, UMA CONTEXTUALIZANDO HISTORICAMENTE A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA SITUANDO DISCURSIVAMENTE O LUGAR QUE OS INTERESSES DA COMUNIDADE LGBTI+ OCUPAM NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FOI POSSÍVEL PERCEBER QUE, DESDE OS ANOS 2000, O MOVIMENTO LGBTI+ LUTA PARA QUE AÇÕES E DIREITOS FOSSEM IMPLANTADAS E EFETIVADAS NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DENTRE ESTAS, A DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECENTEMENTE, UMA RESOLUÇÃO FOI APROVADA VISANDO ESTABELECER PARÂMETROS PARA A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DA POPULAÇÃO LGBT NO SUAS COM A INCLUSÃO DE CAMPOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA NOME SOCIAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NOS SEUS INSTRUMENTOS DE ATENDIMENTOS, ALÉM DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS LGBTI+ NO EIXO DA MATRICIALIDADE FAMILIAR. CONSTATA-SE, QUE GÊNERO E SEXUALIDADE, AINDA SÃO POUCO DISCUTIDAS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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