Artigo Anais I CONIMAS e III CONIDIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-186X

REABILITAÇÃO, HABILITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: INVESTIGAÇÃO SOBRE OS AVANÇOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Palavra-chaves: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POLÍTICA PÚBLICA, LEGISLAÇÃO EM SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE Comunicação Oral (CO) AT 10: Saúde: Ciência e Saberes
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Publicado em 20 de novembro de 2019

Resumo

INTRODUÇÃO: AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONSTITUEM PERCENTUAL SIGNIFICATIVO NA POPULAÇÃO BRASILEIRA. A CONCEPÇÃO DA DEFICIÊNCIA VEM MUDANDO AO LONGO DOS ANOS. DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS FORAM INCORPORADAS À LEGISLAÇÃO. OBJETIVO: DESCREVER OS AVANÇOS NA ATENÇÃO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APÓS O PLANO VIVER SEM LIMITES. METODOLOGIA: TRATA-SE DE UM ESTUDO DE ANÁLISE DOCUMENTAL REALIZADO EM QUATRO ETAPAS, PRIMEIRO NOS DEBRUÇAMOS NA BUSCA MANUAL DOS DOCUMENTOS, SEGUIDA REALIZAMOS A ANÁLISE CRÍTICA DOS MESMOS, REALIZAMOS O LEVANTAMENTO DOS AVANÇOS EM SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, HABILITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. RESULTADO E DISCUSSÃO: O ESPAÇO DA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FOI GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, EM 1988, E SE EFETIVA POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). NESSE CONTEXTO ALGUMAS LEGISLAÇÕES SE DESTACAM COMO A PORTARIA MS/GM Nº 793/12, O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA E A LEI Nº 13146/15. CONCLUSÃO: CONSTATOU-SE QUE OS AVANÇOS EM REABILITAÇÃO, HABILITAÇÃO QUE ENVOLVEM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO DIVERSOS, MAS AINDA NOS DESAFIAM A PENSAR EM ESTRATÉGIAS SOBRE O TEMA. AINDA FALTAM INVESTIGAÇÕES QUE ABORDEM O NÍVEL DE IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS EM QUESTÃO.

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