Artigo Anais VI CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS POLÍTICAS E HISTÓRICAS

Palavra-chaves: DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL, POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS Pôster (PO) GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional Publicado em 24 de outubro de 2019

Resumo

O PRESENTE TRABALHO, QUE INTEGRA DUAS PESQUISAS DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, COM APOIO DA CAPES, DEBATE A EDUCAÇÃO INTEGRAL APRESENTANDO ALGUMAS PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E POLÍTICAS CONSTRUÍDAS EM ÂMBITO NACIONAL. PARA PROBLEMATIZAR, DESSA FORMA, APRESENTAMOS A DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL RATIFICADO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM ALGUMAS OUTRAS NORMATIVAS QUE SE COADUNAM COM A DEFESA DO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL. NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, IDENTIFICAMOS A DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO UMA POLÍTICA DE ESTADO. EM CONTRAPARTIDA, ANALISAMOS AS REFORMULAÇÕES DE UM PROGRAMA DE INDUÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL COM GRANDE NOTORIEDADE NA AGENDA POLÍTICA EDUCACIONAL, DESTACANDO ALGUNS ASPECTOS EM QUE SE SUBTRAIU E MINIMIZOU A IDEIA DE UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL, CONFORME A ALTERNÂNCIA DE GOVERNOS. NESSA NOVA CONCEPÇÃO, A EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIVULGADA POR ESSES PROGRAMAS, VINCULA-SE AO ENTENDIMENTO DE MAIS AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, TORNANDO-SE APENAS UM REFORÇO ESCOLAR PARA ESSAS DISCIPLINAS. A METODOLOGIA BASEOU-SE NA ANÁLISE DOCUMENTAL EM CONSONÂNCIA COM TEÓRICOS DA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

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