LEI EDUCACIONAL, O DIREITO E O SUJEITO DE DIREITO
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ASSIM, O EMBASAMENTO SE CONSTITUIU NA ANÁLISE METODOLÓGICA DO DISCURSO, POR MEIO DOS CONCEITOS LEGISLATIVOS DO DIREITO E DO SUJEITO DE DIREITO, QUE PENSA A EDUCAÇÃO NÃO SÓ PELO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, MAS PELA ATIVIDADE POLÍTICA, COMO MEIO DE REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS COMO FORMA DE SER CIDADÃO; BEM COMO NA CONSTRUÇÃO DE AÇÕES NO COTIDIANO, COMO SUJEITO DO DIREITO E SUJEITO CONSCIENTE DE SEU PAPEL POLÍTICO E SOCIAL. NESSE SENTIDO, A PERSPECTIVA METODOLÓGICA SE DEU TAMBÉM PELA ANÁLISE DA LITERATURA PARA PENSAR A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA, NO INTENTO DE PONTUAR REFLEXIVAMENTE OS OBJETIVOS DA LEI E DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE. PENSANDO UMA EDUCAÇÃO QUE PROMOVA O SUJEITO EM PROCESSO EDUCATIVO, ATIVO E PARTICIPATIVO, PELO DIREITO A TER DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE. PARA TANTO, A REFLEXÃO NOS PERMITE COMPREENDER A LEI NOS SEUS AVANÇOS E RETROCESSOS, BEM COMO MEIO PARA INSTAURAR E SUPERAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA CIDADÃ." 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