Este trabalho integra uma pesquisa em andamento, cujo objetivo fundamental é averiguar se opinião da crítica literária, refletida no Prêmio Jabuti (da Câmara Brasileira do Livro) e no Prêmio FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil), comparativamente ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), nas categorias infantil e juvenil, dialoga com as premissas da Lei 10.639/03. Trata-se de uma pesquisa que possui cunho bibliográfico-documental, cuja principal fonte de análise é a escrita impressa. A análise pretende se orientar por leituras de cunho educacional e literário, visando a identificar, considerando que a literatura está inserida dentro de um contexto político, ideológico e cultural, se a referida legislação está sendo cumprida, refletida no acervo literário que é indicado às escolas e que efetivamente chega às bibliotecas das escolas públicas brasileiras.