ESTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO REFLETIR SOBRE ÍNDICES DE ESCOLARIDADE E NÍVEIS DE ALFABETIZAÇÃO/LETRAMENTO, NO BRASIL, NUMA POSSÍVEL RELEITURA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS. COMO REFERENCIAL TEÓRICO, BUSCOU-SE OS ESTUDOS DE ARROYO (2004, 2010, 2015) SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ASSIM COMO, OS ESTUDOS DE SOARES (1998, 2000) SOBRE ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA. COMO PERCURSO METODOLÓGICO, OPTOU-SE PELA ABORDAGEM QUALITATIVA DE CUNHO DESCRITIVO (MARCONI E LAKATOS, 2010) E PELA ANÁLISE DOCUMENTAL. CONSTITUÍRAM O CORPUS DESTE ESTUDO ALGUNS DADOS CENSITÁRIOS DO INDICADOR DO ALFABETISMO FUNCIONAL (INAF 2018) E DA PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRA POR DOMICÍLIO CONTÍNUA (PNAD-CONTÍNUA 2017). AS ANÁLISES FORAM FEITAS TENDO POR REFERÊNCIA OS DIREITOS INSTITUÍDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS METAS 3 E 5 ESTABELECIDAS PELO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE- (BRASIL, 2014), POR MEIO DAS QUAIS, É POSSÍVEL SE TER UMA VISÃO DA PERSISTÊNCIA DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E ALFABETIZAÇÃO ENTRE CAMADAS POPULARES E FORMADAS POR NEGROS E PARDOS.