Artigo Anais VI CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: BARREIRAS FÍSICAS E ATITUDINAIS

Palavra-chaves: DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BARREIRAS FÍSICAS, BARREIRAS FÍSICAS Comunicação Oral (CO) GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade Publicado em 24 de outubro de 2019

Resumo

A CARTA MAGNA DE 1988 DEFENDE QUE SEJA ASSEGURADA UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, PARA SE PROMOVER UMA CIDADANIA PLENA PARA TODA A POPULAÇÃO, SENDO, POIS, DEVER DO ESTADO IMPULSIONAR A CONCRETIZAÇÃO DESTE DIREITO. CONTUDO, APESAR DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL EXPLÍCITA, A EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AINDA OCORRE BASTANTE ATRAVÉS DAS BARREIRAS FÍSICAS E ATITUDINAIS EXISTENTES NA REALIDADE ESCOLAR. O OBJETIVO DESTE TRABALHO BUSCA DISCORRER SOBRE A TEMÁTICA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO À INCLUSÃO ESCOLAR SOFRIDO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ENTENDENDO-SE ESTE TERMO COMO UMA CONSTRUÇÃO SOCIALMENTE ESTABELECIDA QUE MUITAS VEZES IMPÕE O ESTIGMA. PARA ISSO, SERÃO EXAMINADAS ALGUMAS DAS BARREIRAS FÍSICAS E ATITUDINAIS EXISTENTES NA REALIDADE BRASILEIRA PARA A INCLUSÃO DESTE GRUPO VULNERÁVEL. O ARTIGO CONTA COM UMA BREVE EXPLICAÇÃO SOBRE AS NORMATIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE O TEMA, COM ÊNFASE NO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA, POSTERIORMENTE, TRAZER UMA ANÁLISE SOBRE ALGUMAS DAS BARREIRAS FÍSICAS E ATITUDINAIS ENCONTRADAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO. FINALMENTE, ENTENDE-SE QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA AINDA RESISTE À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS, COMO NO EXEMPLO DAS ESCOLAS PRIVADAS, POIS FALTA A CONSCIENTIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA O RESPEITO À DIGNIDADE E LIBERDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS DE ESCOLHEREM UMA ESCOLA REGULAR E NELAS PERMANECEREM. ASSIM, BUSCANDO-SE A MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESCOLARES PARA ESTAS PESSOAS, TODOS OS ESTUDANTES E PARTICIPANTES DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM PODEM SER FAVORECIDOS ATRAVÉS DA ACEITAÇÃO DA DIVERSIDADE E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

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