Artigo Anais VI CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

Palavra-chaves: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, GESTÃO DEMOCRÁTICA Comunicação Oral (CO) GT 05 - Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos
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Publicado em 24 de outubro de 2019

Resumo

ESTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DOS MONTES NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O ESTUDO FOI REALIZADO POR MEIO DE PESQUISA DESCRITIVA, DE ABORDAGEM QUANTI-QUALITATIVA, POR SER ESTA A QUE MELHOR SE ADEQUOU AO OBJETO E OBJETIVOS DA INVESTIGAÇÃO. TAMBÉM, FOI FEITA A ANÁLISE DOCUMENTAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME 2015-2025), DAS ATAS DE REUNIÕES RELACIONADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PME NO MUNICÍPIO INVESTIGADO. COMO INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS, UTILIZOU-SE O QUESTIONÁRIO, A OBSERVAÇÃO E A ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA COM CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E COM A DIRIGENTE DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO. O RESULTADO APONTA QUE UM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO NORTEADOR DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, CONTUDO, SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DEVE ENVOLVER REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA COMUNIDADE ESCOLAR, UMA VEZ QUE, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É ESSENCIAL PARA QUE A POLÍTICA EDUCACIONAL REFLITA AS DEMANDAS LOCAIS E TENHAM O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE EDUCACIONAL. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BURITI DOS MONTES PARTICIPOU ATIVAMENTE DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTUDO, É ENGESSADO POR UM DESENHO INSTITUCIONAL, QUE LHE CONFERE POUCA REPRESENTATIVIDADE, MANTENDO-SE ATRELADO A DINÂMICA ASSOCIATIVA E ÀS CONDIÇÕES POLÍTICAS DO MUNICÍPIO, NÃO POSSUINDO AUTONOMIA PARA FAZER O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

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