Artigo Anais VI CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MIRANDA DO NORTE – MA

Palavra-chaves: GESTÃO DEMOCRÁTICA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Comunicação Oral (CO) GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional Publicado em 24 de outubro de 2019

Resumo

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA TEM SIDO UMA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA QUE VEM SE FORTALECENDO PRINCIPALMENTE APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, SENDO GARANTIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBEN 9394/96). O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI 13.005/2014) ESTABELECE NA META 19 ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA. DENTRO DESSE CONTEXTO, ESTE ESTUDO, PRODUTO DOS SEMINÁRIOS REALIZADOS NA DISCIPLINA POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MIRANDA DO NORTE – MA, PARA ASSEGURAR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. UTILIZOU – SE UMA ABORDAGEM QUALITATIVA, COM BASE EM ANALISE DOCUMENTAL FUNDAMENTADA EM SÁ-SILVA (2009), LEVANTAMENTO TEÓRICO SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA COM BASE NOS ESTUDOS DE PARO (2016), LUCK (2013) E SILVA (2018). OS RESULTADOS RELEVAM QUE EXISTEM ESTRATÉGIAS NO PME DE MIRANDA DO NORTE QUE FORTALECEM A GESTÃO DEMOCRÁTICA PRINCIPALMENTE QUANDO ASSEGURAM A ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIO ESTUDANTIL. ASSIM, A META 19 DO PME DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, SE IMPLANTADA, GARANTIRÁ O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NESSA REDE DE ENSINO, O QUE PODE GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

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