A AMAZÔNIA É A MAIOR FLORESTA TROPICAL DO MUNDO. COBRE NOVE PAÍSES, SENDO MAIS DA
METADE LOCALIZADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. SUA RELAÇÃO COM O HOMEM É UM IMPORTANTE DEBATE
QUANDO AS QUESTÕES AMBIENTAIS VEM À TONA. PARTE DOS ECOSSISTEMAS DA FLORESTA AMAZÔNICA SÃO
CONSTITUÍDOS, EM MAIOR OU MENOR GRAU, POR POPULAÇÕES HUMANAS QUE, DEPENDENDO DAS FORMAS
DE VIDA ADOTADAS, PODEM DESENCADEAR IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NO AMBIENTE EM QUE VIVEM. O
DESMATAMENTO E A EXPLORAÇÃO MADEIREIRA ILEGAL SÃO ALGUNS DOS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS
QUE ACOMETEM A FLORESTA AMAZÔNICA. O ENTE FEDERATIVO QUE DESENVOLVE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL PRIORITARIAMENTE VOLTADAS AO COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA É O INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). ESSE ÓRGÃO É
COMPETENTE PARA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI NO 9.605/98) EM TODA A
AMAZÔNIA LEGAL. ENTRETANTO, DISCUSSÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO IBAMA SÃO LEVANTADAS, TENDO EM
VISTA A ALTA IMPUNIDADE OBSERVADA NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS. O PRESENTE TRABALHO
EXPÕE COMO SE DÁ O PAPEL DO IBAMA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUAIS AS ETAPAS QUE
SE ENCONTRAM COM EFICÁCIA MAIS COMPROMETIDA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES QUE A LITERATURA TRAZ
PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DESENVOLVIDOS POR ESSE ENTE FEDERATIVO.