O PRESENTE ARTIGO CIENTÍFICO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL REFLETIR NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE JEREMOABO, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE ASSEGURAM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS REGULARES DE ENSINO. DESSA INICIATIVA, SURGIU UMA INDAGAÇÃO PERTINENTE, QUAL SEJA: O QUE AS LEIS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTEM AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE JEREMOABO? PARA RESPONDER A ESTE QUESTIONAMENTO FORA REALIZADA UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA CONDUZIDA, BASEADA A PARTIR DE DADOS DE ACESSO PÚBLICO COMO LILACS, SCIELO, E LIVROS ESPECÍFICOS SOBRE O TEMA, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 20 DE FEVEREIRO DE 2019. MUITAS SÃO AS LEGISLAÇÕES, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES QUE PREVEEM DIVERSOS DIREITOS E ASSISTÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE-SE UMA RELAÇÃO PARADOXAL QUANDO SE FALA EM TEORIA DOCUMENTAL E PRÁTICA DOCENTE. POIS, DE UM LADO TÊM-SE AS INÚMERAS PREVISÕES JÁ ABORDADAS AO LONGO DESTE ESTUDO; DO OUTRO, A LAMENTÁVEL REALIDADE DA “EDUCAÇÃO ESPECIAL”. A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL ESPECIFICAMENTE EM JEREMOABO AINDA É UM DESAFIO, POIS, EXISTEM MUITAS DIFICULDADES QUE AINDA NÃO FORAM SUPERADAS BEM COMO, ALGUNS PROBLEMAS QUE AINDA ESTÃO LONGE DE SEREM SOLUCIONADOS EFETIVAMENTE, SENDO ESTES, CRUCIAIS PARA A GARANTIA DA EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DE UMA ESCOLA INCLUSIVA.