Artigo Anais VI JOIN / Brasil - Portugal

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-8318

AS SINGULARIDADES DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA: UMA BUSCA PELA AUTONOMIA?

Palavra-chaves: FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO, AUTONOMIA, HISTÓRIA, HISTÓRIA Pôster (PO) AT 20: Direito
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      O PRESENTE ARTIGO SE PROPÕE A ANALISAR A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, QUE ESTÁ COMPLETANDO 30 ANOS DE VIGÊNCIA, E SUAS PARTICULARIDADES EM COMPARAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBJETIVA-SE COMPREENDER OS FUNDAMENTOS DESSAS NORMAS SINGULARES, ANALISANDO AS MOVIMENTAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS QUE OCORRERAM DURANTE A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E ERAM DIVULGADAS NA IMPRENSA, SOBRETUDO NOS PERIÓDICOS DATADOS DE 1987 A 1989. ALÉM DISSO, PRETENDE-SE PUBLICIZAR ESSAS NORMAS, A FIM DE QUE HAJA A BUSCA DA AFIRMAÇÃO DESSES DIREITOS PELA COLETIVIDADE. O REFERENCIAL TEÓRICO UTILIZADO FOI A OBRA “PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR: ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO”, DE JOSÉ AFONSO DA SILVA, COMO FUNDAMENTO ACERCA DOS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE E A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE NA AFIRMAÇÃO DE SEUS DIREITOS. METODOLOGICAMENTE, UTILIZA-SE A TÉCNICA HISTÓRICO-COMPARATIVA AO ANALISAR O MATERIAL DISPONÍVEL NOS PERIÓDICOS E A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, AO ESTUDAR AS CONSTITUIÇÕES E AS OBRAS QUE SERVIRAM COMO REFERÊNCIA. OS PRINCIPAIS RESULTADOS DEMONSTRAM-SE NO ENCONTRO DE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A REALIDADE BAIANA E CAPÍTULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MINORAIS SOCIAIS, QUE SE JUSTIFICAM NA INTENSA ATUAÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS ORGANIZADOS NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, PARTICIPANDO DO PROCESSO LEGISLATIVO.\r\n
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Publicado em 04 de setembro de 2019

Resumo

O PRESENTE ARTIGO SE PROPÕE A ANALISAR A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, QUE ESTÁ COMPLETANDO 30 ANOS DE VIGÊNCIA, E SUAS PARTICULARIDADES EM COMPARAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBJETIVA-SE COMPREENDER OS FUNDAMENTOS DESSAS NORMAS SINGULARES, ANALISANDO AS MOVIMENTAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS QUE OCORRERAM DURANTE A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E ERAM DIVULGADAS NA IMPRENSA, SOBRETUDO NOS PERIÓDICOS DATADOS DE 1987 A 1989. ALÉM DISSO, PRETENDE-SE PUBLICIZAR ESSAS NORMAS, A FIM DE QUE HAJA A BUSCA DA AFIRMAÇÃO DESSES DIREITOS PELA COLETIVIDADE. O REFERENCIAL TEÓRICO UTILIZADO FOI A OBRA “PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR: ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO”, DE JOSÉ AFONSO DA SILVA, COMO FUNDAMENTO ACERCA DOS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE E A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE NA AFIRMAÇÃO DE SEUS DIREITOS. METODOLOGICAMENTE, UTILIZA-SE A TÉCNICA HISTÓRICO-COMPARATIVA AO ANALISAR O MATERIAL DISPONÍVEL NOS PERIÓDICOS E A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, AO ESTUDAR AS CONSTITUIÇÕES E AS OBRAS QUE SERVIRAM COMO REFERÊNCIA. OS PRINCIPAIS RESULTADOS DEMONSTRAM-SE NO ENCONTRO DE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A REALIDADE BAIANA E CAPÍTULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MINORAIS SOCIAIS, QUE SE JUSTIFICAM NA INTENSA ATUAÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS ORGANIZADOS NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, PARTICIPANDO DO PROCESSO LEGISLATIVO. PALAVRAS-CHAVE: FEDERALISMO; CONSTITUIÇÃO; AUTONOMIA; HISTÓRIA; BAHIA.

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