PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UM ESTUDO DE CASO DO CONJUNTO ELDORADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
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NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE TRABALHO CONSISTE EM UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) EM DESENVOLVIMENTO PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO ACESSO À TERRA URBANIZADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) NO CONJUNTO ELDORADO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. NESSE PROCESSO, CONSTATOU-SE QUE, APESAR DO EMPENHO DO NÚCLEO EM DIVULGAR A ETAPA DE VISITAS DOMICILIARES OBJETIVANDO O CADASTRO SOCIAL, UMA GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES NÃO COMPREENDEU BEM A AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, POR MOTIVO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESCOLHIDOS. DESTARTE, O ÂMAGO DESSE ESTUDO É A RECUSA DA POPULAÇÃO NA FASE DE CADASTRAMENTO SOCIAL, DEBATENDO AS POSSÍVEIS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES DO PRINCIPAL FATOR EVIDENCIADO NOS DADOS FORNECIDOS PELA EQUIPE DE CADASTRAMENTO: A PRECARIEDADE DA COMUNICAÇÃO ENTRE O AGENTE PÚBLICO PROPULSOR E OS BENEFICIADOS DA ATIVIDADE REGULATÓRIA." 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