O PROCESSO PARTICIPATIVO NA GESTÃO DO SANEAMENTO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE BOA GOVERNANÇA DE OSTROM
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O MÉTODO DE PESQUISA UTILIZADO NESTE ESTUDO É DE NATUREZA EXPLORATÓRIA COM ABORDAGEM QUALITATIVA, BASEADO NA ANÁLISE DOCUMENTAL. PARA ISSO, FORAM SELECIONADOS TRÊS PRINCÍPIOS PARA SEREM ADAPTADOS A TEMÁTICA DE INTERESSE. ESSA ADAPTAÇÃO FOI CONSTRUÍDA COM BASE NA SIMILARIDADE ENTRE A CONSTRUÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA E A VISÃO DOS DIVERSOS ATORES QUE ATUAM NO SETOR DO SANEAMENTO COMO, POR EXEMPLO, O PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS. CONSTATOU-SE QUE A TEORIA DA GOVERNANÇA DOS BENS COMUNS É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SANEAMENTO, EVIDENCIANDO QUE O PROCESSO PARTICIPATIVO É FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO." 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