Destaca-se que para a construção de uma sociedade voltada para a promoção da cidadania, da ética e de valores da família, a educação se torna o principal alicerce capaz de permitir a quebra de paradigmas. Dessa forma, se torna imprescindível se analisar as principais políticas públicas criadas com o intuito de garantir uma educação digna a todo cidadão, com destaque para o ensino fundamental, com ênfase aos principais ajustes e transformações que ocorreram mediante as mudanças leis educacionais. Diante disso, este estudo pontuar e apresenta a importância e quais as contribuições das políticas públicas na educação especial visando garantir uma educação inclusiva efetiva. Logo teve por objetivo através de uma revisão bibliográfica sistematizada entender a importância e as contribuições das políticas públicas educacionais na educação especial e assim como elencar os principais entraves que dificultam a promoção de uma educação inclusiva de qualidade e efetiva. Utilizou-se de uma revisão bibliográfica sistematizada, cuja pergunta de investigação que orientou esta revisão foi “Como se encontra o cenário das políticas públicas na educação especial e quais são suas contribuições para a efetivação de uma educação inclusiva de
qualidade”?. Obteve-se como resultado que ao longo dos anos houve inúmeros debates acerca da inclusão da pessoa com NEE na escola ao mesmo tempo em que foram criadas diversas leis e políticas publicas educacionais das quais passaram por inúmeras reformulações, e apesar de se ter um efetivo jurídico institucional de políticas bastante grande, estas por fim precisam ser efetivadas de fato dentro do ambiente escolar.