O objetivo deste artigo é analisar e discutir de forma crítica como se deu historicamente o atendimento à crianças, seus progressos e retrocessos em nível Brasil.
Com o olhar voltado para a compreensão do passado se torna possível atuar de forma dinâmica frente aos desafios da sociedade atual.
Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e legal tomando por base o método histórico que aborda, em primeiro plano, como o conceito de infância foi construído historicamente. É importante ressaltar que a atenção à infância no Brasil foi, nos primórdios, reflexo da atenção dada as crianças da Europa onde se originaram as primeiras instituições de atendimento a criança no mundo. E sucessivamente surgiram as escolas infantis no Brasil que sofreram, no decorrer dos tempos, diversas mudanças desde o assistencialismo, a custódia e a privação social até a função educativa e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil.
O estudo indicou constatações de que houve um grande avanço da legislação quando a sociedade reconheceu histórica e politicamente a criança como cidadã, como sujeitos de direitos inclusive de educação de qualidade desde o nascimento. Foram abordados: A Constituição Federal de 1988, os movimentos sociais e políticos na direção de democratizar o direito do acesso à Escola a todas as crianças de zero à cinco anos de idade, as contribuições de estudiosos como Rosseau, Pestalozzi (1782), Froebel (1782) e Decroly (1871) que apontaram caminhos entre as relações de Concepção de Infância presentes em cada época e a criação das Instituições Educativas a fim de atender a demanda de crianças por motivos adversos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 2006 que assegurou o direito de crianças de 0 a 6 anos a serem atendidas em creche e Pré-Escolas, a Emenda Constituicional 053/2006 que definiu a Educação Infantil como etapa voltada para o atendimento das crianças de zero à cinco anos e a Emenda Constititucional 059/2009 que tornou obrigatório o acesso à escola para todas as crianças a partir de 4 anos de idade. Por fim os estudos para implementação do Currículo para a Educação Infantil através da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) da Educação Infantil bem como as Políticas Educacionais voltadas para a Infância no Brasil